O Jurídico analisa individualmente a situação dos docentes que possuem portaria de admissão ativa, como eventual, anteriormente à entrada em vigor da LC nº 1.010/07.
Isso porque, após verificação, ainda há diversos associados que continuam constando com portaria ativa, como servidor categoria “S” (eventual), no sistema da Secretaria da Educação, desde antes da edição da LC, o que lhe asseguraria o direito à estabilidade.
Nesta hipótese, é necessário que o associado demonstre documentalmente que se encontra na situação, com cópia da portaria de admissão como eventual expedida até a data de 1º de junho de 2007 e ainda ativa, bem como as fichas 100 e holerites do período, além de holerite e Portaria de Admissão recente, para estudo de eventual ação judicial cabível.

Entrei no Estado em 1988 e fiquei até 1996. Após 10 anos voltei ao estado e nunca mais sai.Tenho alguma chance de ter estabilidade? Possuo a Portaria S. Desde já,agradeço.
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Boa tarde! eu era categoria (F) e fui dispensado sem motivo tenho toda a documentação e holerite que comprova a categoria (F). gostaria de saber se existe alguma possibilidade de reintegração, hoje minha categoria e (O).
Não assinei nenhum documento de dispensa.
obrigado. professor: Felipe Miranda
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Boa noite!
Sou categoria “S”, tenho portaria ativa desde de 2005, tenho todos documentos acima mencionados em mãos, gostaria de saber o procedimento a ter tomado e quem eu procuro na CPP ( sou filiado)?
CPP: dúvida enviada ao Jurídico. Aguarde retorno por e-mail.
Tb sou categoria o. Mas meu contrato terminou em.2015. Não sei como fica isso.
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Professor H. vasconcelos atuando 20 anos na educação e segurança com comodidade e a perseguição não para a terapia preventiva 3 cirurgia e tiraram meu sem transparência antiética da diretoria leste 2 . Aulas no Céfam e etec, Fatec fiz 9 cursos inova. Protec e afastamento indevidamente, não arrumando meu cadastro tudo e nenhum protocolo de devolução. Membro CPP desde 2005 lutas junto com Zé Maria. Preventiva agora S afastamento sem transparência. Tempo. Fui categoria F e não a apoio na lógica. Que sem troque a direção e dirigente leste 2 concurso público 2014 e AOE . Acidentalmente não a cabimento. APOIO A apeosp. Também. Na ética educação básica um coordenador pedagógico nunca pode relatório que não sabe nem o que está falando.
Assim nota de repúdio ao setor público. Funcionário de carreira. Transparência. Código 290 desobediência como se está afastado. O contrato O tem que ser respeitado pelo tratamento interrupção. Ainda preenchimento do banco de talentos com dados expostos que eu não preenchi. Comportamento do professor ilibado. Sempre com projetos plano e alunos respeitado. No ano letivo.
Mas grato pela educação ainda ser a base.
Até o iamspe saude em tratamento não se pode usar.
Lei 50074 1000/74 só não tem direito às aulas.
A escola precisa melhorar os conhecimentos em projetos de vida devem ser respeitado começando pelo profissional da educação.
Boa tarde! Eu atuei no estado em 2007 e na época me tornei categoria S. Este ano, me inscrevi no cadastro emergencial e descobri que a portaria está ativa. Tenho os holerites de 2007 para eventual comprovação. Neste caso, mesmo tendo ficado de 2008 a 2018 fora do estado mas com portaria S ativa, eu tenho direito pleitear vinculo de efetivo? Obrigado!
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Boa Noite…
Estou no Estado desde 1992
-Fui Categoria F…passei a L .. (.Perdi a chance por 3 dias de ser Efetivada)
Terminou. a substituição entrei como “Eventual” na época… tive uma parada de 4 anos …retornei como “Eventual em 2014 entrei no Decreto …”Quem estava sem ” Sala de Aula” seria apenas Eventual ..com Portaria Ativa em qualquer escola … (Permanente ) .
Desde então dou aula todos os dias como Eventual …entro no primeiro dia de aula e vou até o final …com um detalhe cruel …Não Recebo Férias.
Hoje com todas as perdas de não receber (sábado,Domingo e feriados ) meu tempo foi reduzido para 9 anos …
“Isso é só o começo” ….
Para solicitar a suposta certidão deste tempo para incluir no INSS tenho que pedir o encerramento desta categoria …esperar um ano e meio a dois e ficar desempregada até sair a certidão para dar entrada … “Acho que não existe categoria pior ” …
Peço que diante destes fatos relatados que se existe o caminho da “Efetivação …possibilidade deste decreto inacreditável cair ou uma esperança de ser respeitada como profissional surgir.
por favor me avise …
– Me aposentei como professora estável em março de 2004, retornando como professora eventual em novembro de 2004. Em 2005 e 2006 tive aulas atribuída o ano inteiro e atuava também como professora eventual, em 2007 fiquei apenas como eventual, porém á partir de 2008 tive aulas atribuída praticamente o ano inteiro até 2016,nos períodos que não tinha aula atribuída, atuava como eventual categoria S, em 2017, 2018 e 2019 estou atuando apenas como eventual permanente. Passei de categoria F para L, fui categoria O e atualmente sou S. — No ano passado fui até o INSS, e para minha surpresa, não consta nenhum recolhimento o qual o mesmo é descontado em holerite, sempre quando tenho aulas atribuídas ou seja sou categoria O. Ninguém consegue me dar nenhuma informação concreta.
OBS: Descobrir que eu tenho dois números de PIS. Um é referente ao tempo que trabalhei em uma empresa, o qual eu tenho o cartão,e o outro consta o número no holerite, e nunca recebi PASEP. INTERESSANTE!!!!
Atenciosamente
Maria de Lourdes Botelho dos Santos
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Quando fui assinar meu contrato de categoria O, soube que estava acumulando cargo, com categoria S. Qual a relevância neste caso? Terei algum a vantagem sobre minha categoria? A que tenho direito?
Grata
Fátima
Olá eu abri minha portaria aproximadamente no ano de 20032004 ela ainda continua ativa .
Pois nunca ministrei aula no estado .
Mas sei que abri no anos ano de 2000.
Aguardo um retorno .
At.te
Jéssica
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BOM DIA. GOSTARIA DE SABER O QUE FAZER P CONSEGUIR DOCUMENTOS DE QUE ATUEI COMO PROFESSORA EVENTUAL EM 1987/1988
VISTO QUE A ESCOLA ONDE EU PENSO QUE LECIONEI NAO ENCONTRARAM MINHA DOCUMENTAÇAO. GRATA, SUZELY BARBOSA
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Bom dia!
Eu sou Categoria S (a portaria foi aberta em 26/02/2007) e tenho ela ativa até hoje. Além de já ter lecionado como F, L e O. Tenho os holerites, Ficha 100 e 101 para análise. Como eu posso proceder para saber se eu tenho direito ao retorno da Categoria F? Desde já, obrigado pela atenção.
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Sou recém formado. Eu gostaria de saber se posso me inscrever como eventual para minha disciplina a qualquer momento ou precisa abrir edital. Abriu um agora para categorias v.s….e em qual eu me enquadro.. fico no aguardo obrigado.
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Bom dia;sou categoria S desde 2003 em DI1 e DI2 .
Atualmente minhas categorias são S e O.Tenho todos os documentos para comprovar.
Como devo proceder para quê direito de estabilidade seja assegurado?
Atenciosamente
Prof.:Verônica (011)941372454
Email:veronicafernandesdelima@yahoo.com.br
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Boa noite…. Trabalhei nos anos de 2006, 2007, 2008 e 2009 e minha categoria era “f” e retornei pra rede nesse ano de 2019 e como categoria “O” . Será que é possível tê-la novamente?
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BOM DIA
HOJE ME ENCONTRO COMO CATEGORIA F ESTÁVEL E S. Como categoria F sou estável e tenho minha sala atribuída todos os anos, mas como categoria S não consigo ter sala atribuída, consigo apenas eventuar, mas para mi e ruim. pensei em trocar para categoria O pois assim consigo atribuição de aula. Me vejo em um fogo cruzado, pois sei que categoria O e apenas contrato e não tem estabilidade e categoria S tem estabilidade, mas não consigo aula atribuída com esta categoria. O que é melhor fazer neste caso?
estou vendo colegas mandando mensagem dizendo que categoria S e efetivo? é isso mesmo? estranho,
desde já grata
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Boa tarde.. meu nome é Sonia Raimundo ..sou professora PB1 desde 2002 dei aula até 2008 na escola Keizo Ishihara .. pela diretoria centro oeste fiquei afastada . até o início de 2019, retornei como categoria O pela diretoria centro..fui fazer minha pré inscrição .. aparece para fazer inscrição nos dois.. sendo que a S está bloqueada para mim.. gostaria saber ..se tenho esses duas categorias ..e como fica e se posso fazer minha anuência para a diretora centro aonde tenho contrato ativo como O.
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Estou com uma dúvida, sou categoria S e acumulo com O, todos os anos é a mesma coisa, dizem que o S não participa de atribuição e por este motivo entra zerado, até aí tudo bem, a minha dúvida ninguém consegue esclarecer que é por que os dias trabalhados no S não pode ser incluído no O? Sendo que quando trabalhamos em um outro órgão podemos usar o tempo ? Podem me esclarecer por favor.
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Boa tarde! Eu sou categoria S, com portaria desde 2003, lecionei como eventual no estado até 2012. Me inscrevi novamente agora no ano de 2020, onde continuo como categoria S. Será que posso entrar com ação judicial? Obrigada. Aguardo retorno.
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Boa tarde
Minha categoria era S, mais em 2012 dei baixa para trabalhar em outra secretaria. em 2020 fiz minha inscrição para voltar a dar aulas, irei ficar como categoria O ?
Att;
Ana
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Boa noite!Eu ainda tenho a categoria S ativa.Que providências tomar para ser estavel?
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Boa tarde. Sou categoria S e abri um contrato de O a minha sede diz que eu não posso acumular os 2? Tem alguma lei que me anos de sobre isto??
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Boa noite tenho a categoria S e foi publicada o acumulo em D.O no dia 17/6 pois tambem sou contratado pela categoria “O”. Substitui pela S porém o GOE nao conseguiu fazer o meu pagamento alegando por eu estar lecionando em outra DE como O. Ja liguei varias vezes e nada de pagamento destas aulas substituidas pela S.Como proceder?
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Eu era categoria S e O, minha categoria S foi extinta sem meu conhecimento. É fiquei só com O. Tem como rever isso? E outra coisa trabalhei como eventual e substituições 2006 inteiro e não me tornei F. Disseram que tinha que estar com aulas atribuídas. Tem como recorrer, pois eu estava eventuando no momento. Obrigado.
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Boa tarde, o professor categoria F pode ter acumulo de S?
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Olá, tenho categoria S ativa, mas não estou de posse dos holerites mais e nos últimos anos deixei de eventual no estado, como posso proceder? Qual seria a melhor solução?
Obrigado.
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Boa tarde…. mesmo comprovando que sou S “ativa” e cat O, e comprovadamente com a ficha 100 e contrato no ano de 2007 (contrato pelo ano todo/lei 500/74), foi dito improcedente para a mudança de categoria O para F, porque a justificativa é que em 2009 eu fui trabalhar na rede privada rompendo o vínculo, onde diz esta parte na lei? Foi recorrida a sentença, aguardar!!!
grata
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gostaria de saber qual a lei ou a resolução que da aos aposentados voltaram nas atribuições na frente dos professores que sao categoria O e V aonde fica o plano de carreira dos novos professores se os aposentados estão deixando os novos sem salas e aulas.
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Sou Professor Cat. “O”, troquei de diretoria este ano, pois era da centro oeste e abri contrato em fevereiro deste ano na diretoria de Carapicuíba. Porém até o presente momento não recebi salário nenhum. Minha Sed ( a escola em que trabalho) tentou de tudo, já envio o CAF, documentos exigidos pela diretoria, tudo e tudo. Até a dirigente disse que estava tudo ok com a minha documentação. Mas o que conseguiram foi uma ordem de pagamento, que consta pra eles como em andamento, mas já faz 1 mês e nada . Estou desesperado, pois não sei mais a quem recorrer, estou trabalhando remotamente para três escolas 15 aulas e desde que abri o contrato este ano, não recebo, ou seja, desde de fevereiro. SOCORRO!!!
OBs: Sou Pedagogo, e este ano peguei aulas do INOVA, então estou dando aulas para o ensino fundamental e médio (ELETIVAS).
ATT. Professor Francisco.
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Boa tarde!!
Queria esclarecimentos em como proceder, mesmo comprovando que sou S “ativo” e comprovadamente com a ficha 100 e contrato no ano de 2007 (contrato pelo ano todo/lei 500/74), para a mudança de categoria para F
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Algum professor categoria s conseguiu virar categoria f através do processo.
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Eu nunca ouvi falar!
Boa Tarde ! Trabalhei desde 1996 na ADM.LEI 500/74-FCAO NAT.PERM como PEB I até 2007 na trocas da lei , justo naquele mês estava sem aula,só voltando ativa no próximo mês . Será que teria direito a mudança de categoria ? hoje sou categorai s ativa . Não sou associada ao cpp, mas gostaria de fazer parte .
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Bom dia! Sou categoria s desde 2007 não quebrei o vinculo, agora estou sem aula e sem assistência no iamspe. Como faço esse processo para virar categoria f?
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Boa tarde!!tenho essa categoria S desde 2007,ativa, portanto só utilizo em aulas eventuais,como faço para conseguir o direito a portaria F, nesse momento sou O.
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Boa tarde, sou Professora categoria S e retornei este ano como categoria O, se tenho as duas portarias, é porque tenho direitos adquiridos, portanto, o correto seria unificar as duas categorias como F, e assim teria meus direitos garantidos. O que devo fazer para garantir este direito???
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Como faço pra me cadastrar como categoria S?
Sou formada em Licenciatura, mas ainda não estou lecionando.
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Bom dia!
Tenho uma portaria aberta de 2007 categoria S, e atualmente professora categoria O. O que devo fazer ja que tenho este bem adquirido.
A escola no qual tenho portaria aberta de 2007 pedia para eu fechar, e assim podem contar o tempo de magistério por eu ja estar com 62 anos mas nas minhas contas faltam 4 anos para aposentadoria.
Peço orientação se devo ou nao fechar.
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Bom dia entrei com processo pela apeoesp, na mudança de categoria ha mais de 1 ano será….ganhei a causa q foi revogada por n me informarem a decisao….o processo foi retomado será que ganharei novamente.
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Bom dia! Retornei esse ano como categoria O, porém em 2000 lecionei como eventual. Gostaria de saber se tenho direito a cat S.
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Bom dia entrei com processo pela apeoesp, na mudança de categoria ha mais de 1 ano será….ganhei a causa q foi revogada por n me informarem a decisao….o processo foi .
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.retomado será que ganharei novamente.
Sou formada em licenciatura, como faço o cadastro na categoria S, sendo que ainda não estou lecionando?
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Bom dia! Não existe mais categoria S, agora só categoria O, com vínculo junto ao INSS.
Sou professora cat S, gostaria de saber se ainda posso entrar com processo para voltar a ser cat F.
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Bom dia! Precisa analisar sua documentação para ver se é possivel.
Boa tarde a todos!
Gostaria de saber se alguém que é categoria S e entrou com processo para a mudança para F, já saiu alguma resposta.
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Boa tarde! Entrei com processo no início de 2019, pela Apeoesp de Avaré, mas ainda sem resposta.
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Fui eventual em 2001e 2002 posso entrar com o processo para estabilidade de categoria F?
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Como fica o professor categoria S?
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Fiquei sabendo que tenho uma portaria aberta desde 2007 categoria S ativa
Gostariadesaber se ainda entrar com processo para voltar a se categoria F,pois me aposenteu como F.Tem essa possibilidade?
Retornei esse ano como categoria O,o que tenho que devo fazer se já tenho esse bem adquirido.Obrigada.
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Também sou categoria s desde 2006….gostaria de saber se tenho direito a mudança de categoria.
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Eu entrei com o processo de enquadramento para mudança de cat S para F ganhei a senteça e n fui informada, a fazenda revogou entrou com recurso e ganhou, e o sindicato n me informou.
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Sou categoria S e entrei com ação, foi negada por prescrição de prazo. Mas se me passaram da F para S, não é uma prova de que eu estaria contratado com a lei anterior?
Tenho duas categorias S e O…na época de 2007 tinha estabilidade referente a categoria S…
Porém peguei aula LIVRE só em outubro de 2007…S está ativa ainda e O estou atuando, será possível eu ter estabilidade do S passar para o F…
AGUARDO O RETORNO.
Gostaria de saber se o nosso sindicato ainda está batalhado para que os professores da categoria “S” voltem a ser categoria ” F” ou esqueceram de nós. Desde já agradeço a atenção ?
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Estou lecionando no Estado como categoria S, porém lecionei no Estado nos anos de 1994 a 1998, 2007, 2009 até 2016 e retornei agora em agosto/21 como categoria S ativo. Estava olhando meus holerites e acredito que tenho grande chance de ser incorporado na categoria F.
Tenho interesse em recorrer.
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Olá, boa tarde, gostaria de saber sobre pagamento do cat A. Tenho sed de F ema escola e S em outra. Cada sede faz seu pagamento?
Posso enventuar como cat S na sed do S, mas posso tranferir minha sede do S para outra escola?
Obrigada e no aguardo.
Boa tarde tarde!
Gostaria de saber se alguém que entra com processo para mudança de cat.S para F. Em 2019 saiu algum resultado.
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Olá. Eu fui categoria L, pois tinha aulas atribuídas na data em que se enquadrou a lei. Inclusive tinha aula atribuídas em 2009 porém em agosto tirei licença maternidade ponto hoje sou categoria S e O e gostaria de saber se existe a possibilidade de recorrer e me tornar F.
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Eu sou professora Cat. O, porém tinha aula atribuída em 2007, como OFA. Gostaria de saber se há possibilidades da mudança para categoria F??
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Boa tarde , tenho categoria s ativa na minha sede ,preciso fazer uma ação judicial para mudar para f,
Mas não sou associado a esse sindicato, como fazer ser sócio para fazer essa ação judicial.
Att,
Jurandir
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Entrei com o processo de enquadramento para mudança da categoria S para F e não ganhei a sentença. Desde 2005 dei aulas como eventual e quando veio a LC 1010/2007 passei me puseram como S. Em 2011 foi quando consegui aulas atribuidas e me passaram para a O. Teria como eu entrar de novo para conseguir virar F quado perco contrato volto a ser S sem direito de aulas atribuidas?
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Sou professor categoria S e tenho portaria ativa, também atuo como categoria ó, será que consigo com essa nova Lei transformar minha categoria S em categoria F?
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Gostaria de saber se posso ter uma carga completa como categoria O e outra como S.
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Sou professor categoria S e tenho portaria ativa, também atuo como categoria ó, será que consigo com essa nova Lei transformar minha categoria S em categoria F?
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Sou professor categoria S e tenho portaria ativa,, será que consigo com essa nova Lei transformar minha categoria S em categoria F?
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Boa tarde, sou categoria s estou ativo, será que consigo mudar pra f?
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Como pode tanto tempo e ainda categoria s existe