Publicações Diário Oficial
Publicado comunicado sobre sistema de Perícias Médicas do Estado de São Paulo
Foi publicada, no DOE, o comunicado da diretoria de Perícias Médicas que dá orientações sobre o sistema eSisla Web. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE CENTRALAv. Liberdade, 928 – São...
Publicada Resolução Seduc que altera processo inicial de atribuição de classes e aulas
Foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc N°10, que altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 3/2026, que dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de...
Resolução Seduc N°8, sobre contração de docentes por tempo indeterminado, é publicada
Nesta segunda-feira (26), foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc N° 8, referente a contratação de docentes por tempo determinado. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE CENTRALAv....
Portaria SPPREV sobre contribuição social dos servidores é publicada
Nesta quinta-feira (15), foi publicada, no DOE, a portaria SPPREV Nº25, sobre a contribuição social dos servidores públicos. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE CENTRALAv. Liberdade,...
Portaria DIPES Nº5 é publicada no DOE
Foi publicada, nesta sexta-feira (16), a portaria DIPES Nº5, que dispõe sobre os procedimentos e sobre o cronograma para atendimento dos integrantes do Quadro do Magistério para atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026. Confira aqui a...
Publicada portaria SPPREV sobre Prova de Vida 2026
Foi publicada, no DOE, a portaria SPPREV Nº 18 sobre os procedimentos, as responsabilidades e os controles aplicáveis à execução do recadastramento anual obrigatório. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço...
Resolução Seduc sobre atribuição de classes para 2026 é publicada no DOE
Nesta terça-feira (13), foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc N°3, que dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério - QM da rede estadual de São...
Publicada Lei Complementar Nº 226 referente ao Descongela Já
Foi publicada, no DOU, a Lei Complementar Nº 226, que altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes ao quadro...
Publicada Resolução Seduc que institui o Programa Professor Tutor
Nesta segunda-feira (12), foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc N°2, que institui o Programa Professor Tutor Anos Iniciais no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com...
Publicada Resolução Seduc nº 1 sobre funções de PEC e CEC da rede estadual de ensino
A resolução Seduc nº 1, que dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo - PEC e de Coordenador de Equipe Curricular - CEC, da rede estadual de ensino, foi publicada nesta semanada no DOE. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na...
Publicada Portaria EFAPE nº 01 referente a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho
Foi publicada, no DOE, nesta quarta-feira (7), a portaria EFAPE nº 01, de 05 de janeiro de 2026, que institui Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, dos ingressantes do Quadro do Magistério, durante Estágio Probatório. Confira aqui a íntegra do texto.Demais...
Instrução Normativa SGP Nº 01 sobre férias dos servidores é publicada
Foi publicada, no DOE, a Instrução Normativa SGP Nº 01, que dispõe sobre as férias dos servidores da Administração Direta e Autárquica do Estado de São Paulo. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP |...
Portaria DIPES Nº 01 de 2026 é publicada no DOE
A Portaria DIPES Nº 01, de 05 de janeiro de 2026, foi publicada no DOE. Ela dispõe sobre os procedimentos de entrevistas, validação do Diretor de Escola ou Diretor Escolar e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do QM PEI para vagas...
Portaria do Subsecretário da SUPED sobre o EJA é publicada no DOE
Foi publicada a Portaria do Subsecretário da Subsecretaria Pedagógica (SUPED), que dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito da rede estadual de ensino. Confira aqui a íntegra do texto.Demais...
Resolução Seduc Nº 172 é publicada no DOE
A Resolução Seduc Nº 172 foi publicada no DOE, e dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas. O documento altera a Resolução SEDUC nº 151, de...
Publicada portaria da subsecretaria EFAPE nº 04 referente à formação continuada dos integrantes do QM
Foi publicada, no DOE, no dia 30 de dezembro de 2025, a portaria da subsecretaria EFAPE nº 04, que dispõe sobre cursos de Atualização/Extensão Cultural destinados à formação continuada dos servidores integrantes do Quadro do Magistério - QM, do Quadro de Apoio Escolar...