Publicações Diário Oficial
Publicada Resolução Seduc sobre Concurso de Boas Práticas da rede pública
Foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc Nº56 que institui o Concurso de Boas Práticas da rede pública de educação estadual paulista. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE CENTRALAv....
Resolução Seduc Nº49 sobre Programa Ensino Integral é publicada
Foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc Nº49 que altera a Resolução Seduc Nº 6, de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) e dá outras providência. Confira aqui a...
Resolução Seduc Nº48 é publicada no DOE
A Resolução Seduc Nº48 foi publicada, no DOE, e altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 163/2025, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério - QM nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI. Confira aqui a...
Publicada Portaria Conjunta SUPED/SUPLAN de 30 de abril de 2026
Foi publicada, no DOE, a Portaria Conjunta SUPED/SUPLAN que dispõe sobre o processo de indicação técnica para adesão de Unidades Escolares e conversão de jornada no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) para o ano letivo de 2027, e dá outras providências....
Instrução Normativa SGP Nº11é publicada no DOE
A Instrução Normativa SGP Nº11, que estabelece os procedimentos para a análise de pedidos de dispensa de reposição de valores relativos a pagamentos indevidos decorrentes de erro da Administração e dá outras providências, foi publicada. Confira aqui a...
Confira a Resolução Seduc Nº46 publicada no DOE
Foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc Nº46, que dispõe sobre a apuração do Índice Agregado de Cumprimento de Metas- IACM da Bonificação por Resultados – BR do exercício de 2025. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço...
Publicada resolução sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão
A Resolução Seduc Nº 45 foi publicada e alterada a Resolução Seduc nº 27, 23 de janeiro de 2025, que dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das unidades escolares da rede estadual de ensino, conforme regulamenta o...
Resolução Seduc Nº44 é publicada no DOE
Foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc Nº44, que dispõe sobre a identificação de unidades escolares para fins de concessão do Adicional de Local de Exercício – ALE aos servidores dos Quadros de Apoio Escolar – QAE e do Magistério – QM. Confira aqui a...
Publicada Deliberação sobre pagamento da bonificação por resultados 2025
Foi publicada, no DOE, a deliberação que define os indicadores globais, seus pesos, linhas de base e metas, critérios de apuração e avaliação, a periodicidade de avaliação e pagamento, relativos à Bonificação por Resultados– BR da Secretaria da Educação para o...
Decreto N° 70.530 sobre bonificações por resultado é publicado
No último dia 15 de abril foi publicado, no DOE, o decreto N° 70.530 que fixa o percentual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2025. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço...
Atualização do piso salarial: decreto Nº70.483 sobre abono complementar é publicado
Foi publicado, no DOE, o Decreto Nº70.483 que dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE CENTRALAv. Liberdade, 928 – São...
Resolução SGGD Nº09 é publicada no DOE; confira
A resolução SGGD Nº09, de 19 de março de 2026, foi publicada no DOE. O texto dispõe sobre o recadastramento anual obrigatório dos servidores, empregados públicos e militares da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, e disciplina os...
Confira a Portaria DIPEs Nº19/2026 publicada no DOE
No último dia 23, foi publicada a Portaria DIPES N° 19/2026, que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma para o atendimento dos integrantes do QM, no âmbito da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, a ser realizado ao longo do ano letivo de 2026, através...
Instrução Normativa sobre recadastramento de servidores é publicada
Foi publicada, no DOE, a Instrução Normativa SGP Nº 09, que dispõe sobre os procedimentos operacionais para a realização do Recadastramento de servidores, empregados públicos e militares em atividade no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e...
Publicado edital para cadastro emergencial para contratação temporária de docentes
Foi publicado, no DOE, o Edital 001/2026 para cadastro emergencial para contratação temporária de docentes ensino fundamental e médio. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE CENTRALAv....
Decreto que trata do “Descongela Já” é publicado no DOE
O decreto Nº70.396 foi publicado no DOE, e dispõe sobre o cumprimento da Lei Complementar federal Nº226 para prever o cômputo do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria...