Publicações Diário Oficial
Resolução Seduc 81/2022 | Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e a aplicação dos instrumentos de avaliação externa em 2022
A Resolução Seduc 81/2022, que dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e aplicação dos instrumentos de avaliação externa em 2022, foi publicada nesta quinta-feira (20), página 18 - Seção I. Resolução SEDUC 81, de 19-10-2022...
Projeto de Lei Complementar nº 43/2022
O Projeto de Lei Complementar nº 43/2022, que revoga os descontos sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidos Públicos do estado de São Paulo, foi publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de outubro, página 10 - Seção...
Resolução Seduc 79/2022 | Procedimentos de enquadramentos dos aderentes ao regime de remuneratório instituído pela Lei Complementar nº 1.374/2022
A Resolução Seduc 79/2022, que dispõe sobre os procedimentos de enquadramentos dos aderentes ao regime de remuneratório instituído pela Lei Complementar nº 1.374/2022, foi publicada nesta terça-feira (18 de outubro), página 23. Seção I. Resolução SEDUC 79, de...
Portaria CGRH 12/2022 | Edital de credenciamento para atuação no Programa Ensino Integral em 2023
A Portaria CGRH 12/2022, que dá abertura para inscrições e a realização do credenciamento para atuação em Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), das escolas estaduais do Programa Ensino Integral (PEI), com objetivo de preencher vagas existentes e de composição de...
Portaria Conjunta CGRH-COPED 2/2022 | Processo de Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério que atuam nas escolas do Programa Ensino Integral (PEI)
Portaria Conjunta CGRH-COPED 02/2022, que estabelece procedimentos e cronograma do Processo de Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério que atuam nas escolas do Programa Ensino Integral (PEI), em Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), para o ano...
Comunicado CGRH 14/2022 | Processo de Atribuição de Classes e Aulas 2023 – Categoria “O” e “V”
O Comunicado CGRH 14/2022, a fim de orientar a rede estadual de ensino sobre a inscrição para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas 2023 quanto aos docentes efetivos, não efetivos e Contratados Categorias "O" e V" deverão realizar inscrição por meio da...
Resolução Seduc 75/2022 | Realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no ano letivo de 2022
A Resolução Seduc nº 75/2022, que altera a Resolução Seduc nº 9/2022, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no ano letivo de 2022, no contexto da pandemia de Covid-19, foi publicada no Diário Oficial do...
Instrução Normativa Conjunta Coordenadoria Pedagógica e Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula/2022
A Instrução Normativa Conjunta Coordenadoria Pedagógica e Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula de 21 de setembro deste ano, foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (22), página 28 - Seção I. Instrução Normativa Conjunta...
Portaria Conjunta CGRH-COPED 01/2022 | Cronograma do Processo de Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério que atua nas escolas PEI
A Portaria Conjunta CGRH-COPED 01/2022, que estabelece procedimentos e cronograma do Processo de Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério que atuam nas escolas do Programa Ensino Integral (PEI), em Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), para o...
Resolução Seduc 74/2022 | Organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio
A Resolução Seduc 74/2022, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio, a serem oferecidos em unidades da rede estadual de ensino, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último...
Processo seletivo simplificado para contratação temporária de docentes
O Edital de abertura de inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de docentes , foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (17), página 112, seção I. COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PROCESSO SELETIVO...
Portaria SPPrev 276/2022 | Cobrança de contribuição previdenciária de servidores
A Portaria SPPrev 276/2022, que dispõe sobre cobrança de contribuição previdenciária de servidores e militares afastados, foi publicada no Diário Oficial do Estado, em 14 de setembro, página 10 - seção I. Portaria SPPrev 276, de 13-09-2022 Dispõe sobre cobrança de...
Portaria CGRH – 11/2022 | Inscrições do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023
A Portaria CGRH-11/2022, que dispõe sobre as inscrições do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2003, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (14), página 25 - Seção I. Portaria CGRH-11, de 13/09/2022 Dispõe sobre...
Despacho do Governador/2022 | Autorização para a abertura de concurso público para o provimento de cargos vagos de Professor de Ensino Fundamental e Médio
Nesta terça-feira (6), o Despacho do Governador que estabelece autorização para a abertura de concurso público para o provimento de cargos vagos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, foi publicado no Diário Oficial do Estado, página 1 - Seção I. DESPACHO DO...
Lei Nº 17.566/2022 | Dia do Servidor Público do Quadro de Apoio Escolar (QAE) e Serviços Escolares (QSE)
A Lei Nº 17.566/2022, que institui o Dia do Servidor Público dos Quadros de Apoio Escolar (QAE) e de Serviços Escolares (QSE), foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (3), página 1 - Seção I. LEI Nº 17.566, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 Institui o “Dia...
Edital SME 02/2002 – Concurso Público de ingresso para provimento de cargos de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I
Nesta terça-feira (30), foi publicado o Edital nº 02/2022 referente ao Concurso Público de ingresso para provimento de cargos de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, do quadro do magistério municipal, do quadro dos profissionais da Educação, no...