A Instrução nº 00001/DDPE/2022, sobre atribuições de aulas, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25), página 39 - Seção I. Instrução nº 00001/DDPE, de 24/01/2022 O Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - DDPE, em virtude dos...

A Resolução Seduc 6/2022, que dispõe sobre a prestação de contas das unidades executoras representativas da comunidade escolar - Associações de Pais e Mestres beneficiadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - (PDDE - Paulista), foi publicada no Diário...

O Decreto 66.444/2022, sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais quanto ao Aniversário de São Paulo em 25 de janeiro, foi publicado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (21 de janeiro), página 1 - Seção I. DECRETO Nº 66.444, DE...

A Portaria SPPrev-35/2022, que estabelece a contribuição social dos aposentados e pensionistas, de acordo com o déficit atuarial declarado no ano de 2021, foi publicada em Diário Oficial do Estado em 21 de janeiro, página 5 - Seção I. Portaria SPPrev-35, de 20-1-2022...

O Comunicado DPME 3/2022, que alerta para quando o servidor necessitar se afastar por apresentar sintomas reconhecidos da Covi-19, foi publicado em Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (19),  página 3 - Seção II. COMUNICADO DPME Nº 003, de 18/01/2022 A Diretora...

A São Paulo Previdência (SPPREV) comunica a padronização documental no fluxo da Aposentadoria por Incapacidade Permanente no RPPS-SP, conforme publicação nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial do Estado, páginas 13 e 14, Seção I. São Paulo Previdência - SPPREV...

A Resolução Seduc 1/2022, que dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a Covid-19 por parte dos agentes públicos, conforme disciplina do Decreto 66.421/2022, foi publicada em Diário Oficial do Estado, página 33 - Seção I. Resolução SEDUC 1, de 7-1-2022   ...

A Portaria SPPrev 32/2022, com o índice de atualização dos benefícios, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (7), página 5 - Seção I. PORTARIA SPPREV Nº 32, DE 06 DE JANEIRO DE 2022O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, nos...

A alteração do Concurso Público para provimento de cargos de Supervisor de Ensino, foi publicada nesta sexta-feira (7), no Diário Oficial do Estado, página 120 - Seção I. COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE...

O Decreto 66.421/2022, que torna obrigatória a comprovação da vacinação contra a Covid-19 por parte dos agentes públicos, foi publicado no Diário Oficial do Estado de 4 de janeiro, página 1 - Seção I.   DECRETO Nº 66.421, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a...

A Resolução Seduc 148/2021, que dispõe sobre Prorrogação de prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos de Supervisor de Ensino/2020, foi publicada novamente por conter incorreções, no Diário Oficial do Estado em 4 de janeiro, página 41 - Seção I....

O Decreto nº 66.402/2021, que altera o Decreto nº 65.298/2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestes (APMs), foi publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de dezembro de 2021, página 5 - Seção I. DECRETO Nº 66.402, DE 28 DE DEZEMBRO DE...

A Resolução Seduc 148/2021, que dispõe sobre Prorrogação de prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos de Supervisor de Ensino/2020, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de dezembro de 2021, página 39, Seção I. Resolução SEDUC 148, de...

A Portaria CGRH 25/2021, que altera a Portaria CGRH 20/2021, que estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de dezembro de 2021, página 55 - Seção I....