Publicações Diário Oficial
Resolução SOG – 13/2021 | Readaptação de servidores
A Resolução SOG - 13/2021, que dispõe sobre a readaptação de servidores, foi publicada em 24 de dezembro de 2021, página 13 - Seção I. Resolução SOG -13, de 20-12-2021 Dispõe sobre a readaptação de servidores O Secretário de Orçamento e Gestão, Considerando a...
Resolução Seduc 146 | Prorroga afastamentos de servidores para apoio ensino fundamental
Resolução SEDUC 146, de 22-12-2021, prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado Município.O Secretário da Educação do Estado de...
Resolução Seduc 145 | Uso do celular pelos alunos das escolas estaduais
A Resolução SEDUC 145, de 22 de dezembro de 2021, que foi veiculada no Diário Oficial do Estado em 23 de dezembro de 2021, na Seção I - Página 31, refere-se ao uso do celular pelos alunos das escolas estaduais de S. Paulo.Resolução SEDUC 145 | Uso do celular pelos...
Resolução Seduc 144 / Atendimento pedagógico aos alunos com Transtorno do Espectro Autista
Resolução SEDUC 144, de 21-12-2021 | Atendimento pedagógico aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Publicada no Diário Oficial do Estado em 22 dezembro de 2021, na Seção...
Resolução Seduc 143 | Avaliação do estudante do Ensino Médio na Formação Básica e nos Itinerários Formativos
Publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21) na Seção I – Página 182 Resolução SEDUC 143 | 20 dezembro 2021 | Avaliação do estudante do Ensino Médio na Formação Básica e nos Itinerários Formativos Dispõe sobre os procedimentos da avaliação do estudante...
Projeto de Recuperação Intensiva em janeiro e julho de 2022 e estabelece os critérios de aprovação e retenção do ano letivo de 2021 na rede estadual de ensino
O Projeto de Recuperação Intensiva nos meses de janeiro e julho de 2022 que estabelece os critérios de aprovação e retenção do ano letivo de 2022 na rede estadual de ensino, foi publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de dezembro, página 25 - Seção I. Dispõe sobre...
Decreto nº 66.351 | Concessão do Abono-FUNDEB
Publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de dezembro de 2021, na Seção I, Página 1, o Decreto nº 66.351, de 17 de dezembro de 2021 Decreto nº 66.351 | concessão do Abono-FUNDEB. Regulamenta a Lei Complementar nº 1.363, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe...
Portaria 24/2021 | Altera o cronograma de classificação dos docentes e candidatos à atribuição inicial de 2022
A Portaria 24/2021, que altera o cronograma de publicação dos docentes contratados e candidatos à contratação para a atribuição inicial de 2022, foi publicada nesta quinta-feira (16), página 34 - Seção I. Portaria Nº 24, de 15 de dezembro de 2021 COORDENADORIA DE...
Resolução Seduc 139/2021 | Elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2022
A Resolução Seduc 139/2021, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (15), página 32 - Seção I. Resolução SEDUC 139, de 13-12-2021 Dispõe sobre a elaboração do...
Lei Complementar nº 1.363/2021 | Abono-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica
A Lei Complementar Nº 1.363/2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede estadual de ensino, foi publicada nesta terça-feira (14), página 1 - Seção I. Porém o setor de Procuradoria do Centro do Professorado Paulista...
Portaria CGRH-23 | Alteração do cronograma de classificação para atribuição inicial de 2022
A Portaria CGRH-23/2021, que altera o cronograma de publicação da classificação dos docentes para a atribuição inicial de 2022, foi publicada no último sábado (11), página 29 - Seção I.Portaria CGRH-23, de 10 de dezembro de 2021 COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS...
Decreto nº 66/2021 | Expediente das repartições públicas estaduais fica suspenso nos dias 24 e 31 de dezembro
O Decreto nº 66.318/2021, sobre o expediente das repartições públicas no período de festas de final de ano, foi publicada nesta sexta-feira (10), página 1 - Seção I. DECRETO Nº 66.318, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas...
Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de docentes
O Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de docentes, publicado pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, saiu em Diário Oficial do Estado em 6 de novembro, página 117 - Seção I. COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PROCESSO SELETIVO...
Resolução Seduc/2021 | Homologando Parecer CEE 223/2021 quanto aos repasses de recursos financeiros
A Resolução Seduc/2021 que homologa o Parecer Cee 223/2021 e aprova os critérios para os repasses financeiros foi publicada no dia 13 de novembro, página 24 - Seção I. Resolução SEDUC, de 12-11-2021HOMOLOGANDO, o Parecer CEE 223/2021, observando-se o disposto no §1º...
Portaria CGRH 22 | Alteração no Cronograma do Processo de Atribuição de Classes e Aulas 2022
A Portaria CGRH 22/2021 que estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2022, foi publicado no último sábado (4), página 104 - Seção I. Portaria CGRH 22, de 03 de dezembro de 2021 Altera a Portaria CGRH...
Portaria Conjunta COPED e CITEM | Instalação de Salas de Leitura nas escolas estaduais
A Portaria Conjunta COPED e CITEM/2021 que fala sobre a regulamentação da instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 2 de dezembro, página 45 - Seção I. Portaria Conjunta COPED e CITEM,...
