Publicações Diário Oficial
Resolução Seduc 63/21 | Institui as Políticas de Recursos Educacionais Abertos
A Resolução Seduc 63/21, que institui a Política de Recursos Educacionais Abertos (REA), que dispõe sobre o licenciamento dos recursos educacionais produzidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo com objetivos educacionais, foi publicada em Diário...
Portaria CGRH 12/21 | Cronograma e diretrizes do processo de atribuição da EJA
A Portaria CGRH 12/21, que estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas da Educação de Jovens e Adultos - EJA para o segundo semestrefoi publicada em Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (20), página 22 - Seção II.Portaria...
Decreto nº 65.869/21 | Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs
O Decreto nº 65.869/21, que dispõe o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres (APMs), foi publicado em Diário Oficial do Estado, no último sábado (17), página 1 - Seção I. DECRETO Nº 65.869, DE 16 DE JULHO DE 2021Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº...
Resolução Seduc-61/21 | Organização curricular de cursos da EJA – etapa Ensino Médio
A Resolução Seduc-61, que compõe a organização curricular do curso da Educação de Jovens e Adultos, etapa Ensino Médio, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15), página 18 - Seção I. Resolução Seduc-61, de 14-7-2021 Dispõe sobre a organização...
Decreto nº 65.856 | Estende período de quarentena em SP até 31 de julho
O Decreto nº 65.856/21, especificado a seguir, está publicado no Diário Oficial do Estado de 8 de julho de 2021, na Página 1 - Seção I.Decreto nº 65.856, de 7 de julho de 2021 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e...
Resolução Seduc 59/2021 | Retomada presencial das atividades laborais das escolas
A Resolução Seduc-59, de 7 de julho de 2021, está publicada no Diário oficial do Estado de 8 de julho de 2021, na Seção I - na página 22. Resolução SEDUC 59/2021: retomada presencial das atividades laborais da rede pública estadual de ensino O Secretário da Educação...
Decreto nº 65.849/21 | Alteração do Decreto nº 65.384/20 – Retomada das aulas e atividades presenciais
O Decreto nº 65.849/21, que altera a redação do Decreto nº 65.384/20, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid-19, foi publicado em Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (7), página 1- Seção I. DECRETO Nº...
Retificação do Edital de Convocação: Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária docente em 2021
Foi publicada no último sábado (3), a retificação do Edital de Convocação para Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária docente em 2021, veiculado em Diário Oficial do Estado de 5 de janeiro de 2021. A correção saiu na página 96 - Seção I. ...
Resolução Seduc-58/21 | Projeto Recuperação Intensiva no mês de julho de 2021
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (5), páginas 29 e 30 - Seção I, a Resolução Seduc-58/21, sobre o Projeto Intensiva no mês de julho de 2021.Resolução Seduc-58, de 5-7-2021Dispõe sobre o Projeto Recuperação Intensiva no mês de julho...
Resolução Seduc-57/21 | Empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados
Nesta terça-feira (6), foi publicada a Resolução Seduc-57/21, que dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados, conforme Diário Oficial do Estado, página 29 - Seção I. Resolução Seduc-57, de 2-7-2021Dispõe ...
Decreto nº 65.846/21 | Reformula o Programa “Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil”
Foi publicado o Decreto nº 65.846/21, que reformula o Programa "Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil", no último sábado (3), em Diário Oficial do Estado, página 3 - Seção I. DECRETO Nº 65.846,DE 2 DE JULHO DE 2021Reformula o Programa "Ação Educacional...
Decreto nº 65.839/21 | Estende a medida de quarentena até 15 de julho
Foi publicado o Decreto nº 65.839/2021, que estende a medida de quarentena para conter a disseminação da Covid-19 até 15 de julho, conforme Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º), página 1 - Seção I. DECRETO Nº 65.839,DE 30 DE JUNHO DE 2021Estende a ...
Comunicado DPME 98/2021 | Perícias médicas agendadas em Araraquara
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º), página 3 - Seção II, o Comunicado DPME Nº 98/2021 com as perícias médicas agendadas em Araraquara.
Comunicado DPME 96/21 | Perícias médicas agendadas em Barretos
O Comunicado DPME 96/21, com as perícias médicas agendadas no município de Barretos, foi publicado em Diário Oficial do Estado - página 5 - Seção II. PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃOCOMUNICADO DPME Nº 096, de 22/06/2021A Diretora Técnica de Saúde III, do ...
Resolução Seduc-56/21 | Transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs
Foi publicada a Resolução Seduc-56/21 sobre a transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PDDE Paulista, conforme Diário Oficial do Estado, página 18- Seção I. Resolução Seduc-56, de 21-6-2021Dispõe sobre...
Comunicado DPME nº 90/21 | Perícias médicas agendadas em Araraquara
O Comunicado DPME nº 90/21, com perícias médicas agendadas conforme Decreto Municipal de Araraquara, foi publicado em Diário Oficial do Estado, página 18 - Seção I. PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃOCOMUNICADO DPME Nº 090, de 18/06/2021A Diretora Técnica de Saúde III, ...