Publicações Diário Oficial
Decreto nº 65.731/21 | Estende a medida de quarentena até 16 de junho
Conforme publicação do Diário Oficial do Estado do último sábado (29), o Decreto nº 65.731, assinado pelo governador Doria, estende a medida de quarentena até 13 de junho, por causa pandemia Covid-19, página 1 - Seção I. DECRETO Nº 65.731, DE 28 DE MAIO DE 2021...
Decreto nº 65.731/21 | Estende a medida de quarentena até 16 de junho
Conforme publicação do Diário Oficial do Estado do último sábado (29), o Decreto nº 65.731, assinado pelo governador Doria, estende a medida de quarentena até 13 de junho, por causa pandemia Covid-19, página 1 - Seção I. DECRETO Nº 65.731, DE 28 DE MAIO DE 2021...
Decreto nº 65.725 | Penalidades pelo não cumprimento da ordem de vacinação
O Decreto nº 65.725/21, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ ou estadual de imunização contra a Covid-19, foi publicado nesta...
Decreto nº 65.725 | Penalidades pelo não cumprimento da ordem de vacinação
O Decreto nº 65.725/21, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ ou estadual de imunização contra a Covid-19, foi publicado nesta...
Comunicado nº 072 | Pericias Médicas reagendadas em Franca
O Comunicado DPME 72/21 diz que as perícias médicas no município de Franca serão reagendadas, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (27), página 3 - Seção II. Comunicado PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO COMUNICADO DPME Nº 072, de 26/05/2021 A...
Comunicado nº 072 | Pericias Médicas reagendadas em Franca
O Comunicado DPME 72/21 diz que as perícias médicas no município de Franca serão reagendadas, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (27), página 3 - Seção II. Comunicado PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO COMUNICADO DPME Nº 072, de 26/05/2021 A...
Decreto nº 65.716/21 | Estende a medida de quarentena até 31 de maio
O Decreto nº 65.716/21, que estende a medida de quarentena até 31 de maio, foi publicado em Diário Oficial do Estado do último sábado (22), página 1 - Seção I.DECRETO Nº 65.716, DE 21 DE MAIO DE 2021Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de...
Decreto nº 65.716/21 | Estende a medida de quarentena até 31 de maio
O Decreto nº 65.716/21, que estende a medida de quarentena até 31 de maio, foi publicado em Diário Oficial do Estado do último sábado (22), página 1 - Seção I.DECRETO Nº 65.716, DE 21 DE MAIO DE 2021Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de...
Comunicado DPME 63/21 | Relação dos servidores convocados para perícia médica
Nesta quarta-feira (19) foi publicado o Comunicado DPME 63/2021, com a relação dos servidores convocados para a realização de perícia médica, no Diário Oficial do Estado, página 14 até a 20, Seção II - Executivo. COMUNICADO DPME 63/2021 Convocações para análise de...
Comunicado DPME 63/21 | Relação dos servidores convocados para perícia médica
Nesta quarta-feira (19) foi publicado o Comunicado DPME 63/2021, com a relação dos servidores convocados para a realização de perícia médica, no Diário Oficial do Estado, página 14 até a 20, Seção II - Executivo. COMUNICADO DPME 63/2021 Convocações para análise de...
Decreto nº 65.708/21 | Denominação do Parque Bruno Covas
O Decreto nº 65.708/2021 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19), página 1 - Seção I, denominando de Parque Bruno Covas - Novo Rio Pinheiros o Parque Linear do Canal Pinheiros.DECRETO Nº 65.708, DE 18 DE MAIO DE 2021Dá denominação de Parque...
Decreto nº 65.708/21 | Denominação do Parque Bruno Covas
O Decreto nº 65.708/2021 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19), página 1 - Seção I, denominando de Parque Bruno Covas - Novo Rio Pinheiros o Parque Linear do Canal Pinheiros.DECRETO Nº 65.708, DE 18 DE MAIO DE 2021Dá denominação de Parque...
Urgente: Comunicado DPME 60/21 | Republicado por haver incorreções
O Comunicado DPME nº 60/2021 foi republicado por haver incorreções. Ele convoca os servidores para a realização de perícia médica. A publicação está no Diário Oficial do Estado de sábado (15), da página 14 até 25, Seção II, Executivo.COMUNICADO DPME 60/2021 –...
Urgente: Comunicado DPME nº 60/21 | Convocação para realização de perícia médica
O Comunicado DPME nº 60/21, com a relação dos convocados a comparecer para realização de perícia médica, foi publicado nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial do Estado, página 20 a 32, Seção II - Executivo.COMUNICADO DPME 60/2021Os servidores relacionados ficam...
Comunicado DPME nº 59/21 | Retomada de agendamento e realização de perícias
Nesta quarta-feira (12), foi publicado no Diário Oficial do Estado, página 3 - Seção II, o Comunicado DPME nº 59/2021, que retoma, mesmo na fase de transição, os agendamentos e realização de perícias médicas. Comunicado PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO COMUNICADO DPME Nº...
Lei nº 17.366/21 | Instalação da nova composição do CACS/FUNDEB
A Lei nº 17.366/2021, que instituiu o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta...
