Publicações Diário Oficial
Portaria do Coordenador | Definições dos equipamentos tecnológicos
Foi publicada nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial do Estado — Seção I, página 22, a Portaria do Coordenador. O documento, editado em 11/11/2020, estabelece as definições, especificações e características dos equipamentos tecnológicos referidos na Resolução...
Resolução Seduc-83 | Calendário escolar para o ano letivo de 2021
O secretário da Educação de São Paulo, Rossieli Soares, apresentou o calendário escolar de 2021, por meio da Resolução Seduc-83, de 10 de novembro, com detalhes sobre a aprovação e reprovação de alunos. A Resolução assinada foi publicada no Diário Oficial do Estado...
Resolução Seduc-82 | Critérios de aprovação e retenção do ano letivo de 2020
Nesta quarta-feira (11), foi publicada em Diário Oficial do Estado (DOE) a Resolução Seduc - 82/20, que dispõe sobre os critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino — página 19, Seção I. Resolução Seduc-82, de 10-11-2020 Dispõe...
Resolução Seduc-81| Substituições nas Classes de Suporte Pedagógico
O Secretário de Educação do Estado de São Paulo assinou a Resolução Seduc-81, de 9 de novembro, e a publicou no Diário Oficial do Estado, edição desta quarta-feira (11), na Seção I, página 19. Resolução Seduc-81, de 9-11-2020 Dispõe sobre as substituições nas classes...
Resolução Seduc -78/20 | Estatui normas que dão nova disciplina ao Programa Computador do Professor
Foi publicada em Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira (28), a Resolução Seduc 78/20 estatui normas complementares ao Decreto 65.231/20, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559/08, nos termos da Lei...
Decreto nº 59.860/20 | Retomada das atividades presenciais no ensino médio municipal de SP
O Prefeito do município de São Paulo, Bruno Covas, por meio do Decreto nº 59.860, de 23 de outubro, dispõe sobre o retorno das aulas presenciais aos alunos do ensino médio, a partir de 3 de novembro de 2020. O documento assinado está publicado no Diário Oficial da...
Procuradoria fala sobre os agregados do Iamspe
A Procuradoria responde perguntas mais recorrentes encaminhadas ao Portal CPP sobre o Iamspe. Quem pode ser incluído como agregado do servidor no Iamspe e quando essa inclusão pode ser feita? São considerados agregados os pais, o padrasto e a madrasta do servidor...
Decreto nº 65.257/20 | Expediente em 28/10, Dia do Servidor Público
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20) o Decreto nº 65.257/20, de 19 de outubro, que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2020, e dá providências correlatas. JOÃO DORIA, Governador do...
Resolução Seduc 74/20 | Altera o anexo I da Resolução Seduc 69
Foi publicada em Diário Oficial do Estado a Resolução Seduc 74/20, que altera o anexo I do Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da Resolução Seduc 69/20, que estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de...
Portaria CGRH-8/20 | Inscrição, Indicação e Relação de Vagas do Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar
No último sábado (17), foi publicada a Portaria CGRH - 8/20, que dispõe sobre Procedimentos de Inscrição, Indicação e Relação de Vagas do Concurso de Remoção - 2020 do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em Diário Oficial do Estado, página 13 - Seção I.Portaria CGRH - 8,...
Lei nº 17.293/20 | Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal
Nesta sexta-feira (16), foi publicada em Diário Oficial do Estado (DOE) a Lei nº 17.293/20, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas, páginas 1-4, Seção I. Continua valendo quanto ao Instituto de Assistência Médica ao...
Resolução Seduc 73/20 | Alteração das Resoluções 47 e 60, sobre suspensão das aulas presenciais
A Resolução Seduc-73/20, que altera as Resoluções Seduc 47 e 60, está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16), Seção I , página 27.Resolução Seduc-73, de 15-10-2020Altera as Resoluções Seduc - 47, de 29-4-2020 e 60, de 19-8-2020, que dispõem...
Resolução SE 72/20 | Processo anual de atribuição de classes e aulas
A Resolução nº 72/20, de 13/10/2020, que dispõe sobre o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14). O Secretário da Educação, tendo em vista o que...
Decreto 65.237/20 | Estende a quarentena até 16 de novembro
No último sábado (10), foi publicado, no Diário Oficial do Estado, página 1 - Seção I, o Decreto nº 65.237/2020, que estende a quarentena até 16 de novembro. DECRETO Nº 65.237, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881,...
Pagamento do Bônus por resultado para categoria O e designado pelo art. 22
Está previsto o pagamento Bônus Por Resultado 2019 (Bonificação por Resultados - BR), segundo o que determina a Lei Complementar 1.078/08, aos professores da Categoria 'O' para 22 de outubro. A informação foi confirmada pela Procuradoria em contato com o CGRH da...
Decreto 65.231/20 | Programa Computador do Professor
Retificado em 9/10, às 12h, conforme nova publicação do governo (leia no final da página). Nesta quinta-feira (8) foi publicado o Decreto nº 65.231/20, no Diário Oficial do Estado (página 1), que disciplina o Programa Computador do Professor.DECRETO Nº 65.231,DE 7 DE...
