Publicações Diário Oficial
Resolução Seduc 65 | Institui Projeto de Reforço e Recuperação das Aprendizagens
No Diário Oficial do Estado do último sábado (19), Seção I, páginas 32 e 33, consta a Resolução Seduc - 95/2020, que altera a Resolução SE 37 de 5 de agosto de 2019, que institui o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas...
Decreto 59.774/20 | Regulamenta as atividades de educação durante a pandemia em São Paulo
O Decreto nº 59.774/2020, que regulamenta as atividades de educação durante a pandemia do Coronavírus na cidade de São Paulo, foi publicado nesta sexta-feira (18), em Diário Oficial do Estado, página 1 - Seção Cidade. DECRETO Nº 59.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020...
Comunicado DPME nº 094 | Nega solicitação de licença nos termos da Lei nº 10.261
No Diário Oficial do Estado de 18 de setembro de 2020, na Seção II, página 3, consta o Comunicado do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME que nega solicitação de licença nos termos da Lei nº 10.261. "Comunicado Projetos, Orçamentos, Orçamentos e...
Portaria SPPrev 205/20 | Aplicação do benefício mais vantajoso disposto na Emenda à Constituição Federal 103/2019
No Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (16), Seção I, página 6, está publicada a Portaria SPPREV - 205/2020, que dispõe sobre o procedimento para aplicação do benefício mais vantajoso disposto na Emenda à Constituição Federal 103. Portaria SPPREV - 205, de...
Comunicado DPME 93/20 | Afastamento de servidor por Covid-19
Nesta terça-feira (15), foi publicado o comunicado DPME 93/2020, sobre projetos, orçamento e gestão, no Diário Oficial do Estado - página 3 - Seção II, sobre o servidor necessitar afastar-se por apresentar sintomas do Novo Coronavírus. Comunicado PROJETOS, ORÇAMENTO E...
Resolução Conjunta CC/SG/SFP-3/20 | Pagamento de adicional do valor da Bonificação por Resultados
No último sábado (12), foi publicado em Diário Oficial do Estado a Resolução Cojunta CC/SG/SFP-3/2020 que dispõe sobre o pagamento de adicional do valor da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.078/2008, referente ao período de avaliação de janeiro a...
Resolução Seduc 64/20 | Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados
Neste sábado (12), a Resolução Seduc-64/2020 foi publicada em Diário Oficial do Estado, estabelecendo normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078/2008, página 20 - Executivo Caderno 1. EducaçãoGABINETE DO...
Lei Complementar 1.357/20 | Contratação por tempo determinado para Agente de Organização Escolar
Nesta sexta-feira (11), a Lei Complementar nº 1.357, que dispõe a contratação por tempo determinado para as funções de Agente de Organização Escolar, foi publicada em Diário Oficial do Estado — página 1, Seção I. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.357, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020...
Decreto 65.170/20 | Estende a quarentena até 19 de setembro
O Decreto 65.170/2020, que estende a medida de quarentena no estado de São Paulo, foi publicado no último sábado (5) no Diário Oficial do Estado — página 1, Seção I. DECRETO Nº 65.170, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o ...
Resolução Seduc 61/20 | Retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica
Nesta terça-feira (1º), foi publicada a Resolução SEDUC 61/2020, sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica, no contexto da pandemia de Covid-19, em Diário Oficial do Estado, páginas 19 e 20, Seção I. Resolução SEDUC 61,...
Portaria SPPrev 194/20 | Controle Interno da Administração da Previdência dos Servidores Públicos
A Portaria SPPREV-194/2020, que disciplina novos efeitos à cédula de controle interno fixada na Portaria 37/2020, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (28), página 4, Seção I. Portaria SPPREV-194, de 27 de agosto de 2020 Disciplina novos ...
Cancelamento de Perícias Médicas pelo DPME
Conforme comunicado nº 88/2020, do DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo), publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25), página 17 - Seção II, em razão da pandemia do Covid-19, foram cancelados diversos agendamentos de perícia...
Decreto nº 65.143/20 | Prorrogação da quarentena com suspensão de atividades não essenciais
O Decreto nº 65.143/20, publicado no último sábado (21) em Diário Oficial do Estado, página I, Seção I, estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881/20. DECRETO Nº 65.143, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata ...
Portaria SPPREV 193/20 | Cadastro de Servidores (Republicada)
Saiu em Diário Oficial do Estado a Portaria SPPREV 193/2020, nesta sexta-feira (21), página 10, Seção I, por incorreções. Acesse aqui a integra da publicação Portaria SPPREV 193, de 19-8-2020 - Republicado por incorreções.pdf
Resolução Seduc nº 60/20 | Altera a Resolução Seduc nº 47, sobre elaboração do calendário escolar
Nesta sexta-feira (21), a Resolução Seduc 60/2020 foi publicada em Diário Oficial do Estado, páginas 27 e 28 - Seção I, por incorreções. Ela altera a Resolução Seduc 47/2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades...
Lei nº 17.286/20 | Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para 2021
Nesta sexta-feira (21), a Lei nº 17.286/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, saiu em Diário Oficial do Estado, páginas 1 e 3 - Seção I. Acesse aqui a integra da publicação. LEI_Nº_17.286.pdf