Publicações Diário Oficial
Nomeação PEB II
Divulgado no Diário Oficial do Estado em 6 de janeiro de 2018, na página 01 - Seção II, o Decreto de 5 de janeiro de 2018, publica a nomeação dos Professores do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, habilitados em Concurso Público. Veja abaixo a veiculação:...
Processo Seletivo 2017. Laudo Médico para Docente com Deficiência
Publicada no Diário Oficial do Estado em 6 de janeiro de 2018, a Portaria CGRH-1, de 5 de janeiro de 2018, dispõe sobre a Convocação de Docentes inscritos no Processo Seletivo Simplificado 2017, como Docente com Deficiência para entrega de Laudo Médico, Coordenador...
Decreto 63.139 – fixa o valor do auxílio-alimentação
Saiu publicado em Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (5) o Decreto nº 63.139/2018 - fixa o valor do auxílio-alimentação, página 1 - seção I. Confira abaixo a integrada da publicação: DECRETO Nº 63.139, DE 4 DE JANEIRO DE 2018 Fixa o valor do...
Decreto 63.140 – regulamentação que instituiu o auxílio-alimentação
Nesta sexta-feira (5) saiu publicado o Decreto 63.140/2018 sobre a regulamentação que instituiu o auxílio-alimentação, no Diário Oficial do Estado, página 1 - seção I. Veja abaixo a integra da publicação: DECRETO Nº 63.140, DE 4 DE JANEIRO DE 2018 Dá nova redação...
Republicado Cronograma de atribuição de aulas 2018
A Portaria Conjunta CGRH-CGEB s/nº, de 13 de dezembro de 2017, que estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do letivo de 2018, nos termos da Resolução SE 72, de 22 de dezembro de 2016, alterada pela Resolução SE 65, de 11 de...
Alterações no processo anual de atribuição de classes e aulas
No Diário Oficial do Estado de 29 de dezembro de 2017, foi publicada a Resolução SE 65, de 11 de dezembro de 2017, que altera a Resolução SE 72, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro...
Instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da SEE
A Resolução SE 76, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual foi veiculada no Diário Oficial do Estado em 29 de dezembro de 2017. Acompanhe, a seguir, a publicação: "O...
Lei Complementar 1.314/2017 altera contratação da categoria O
Saiu publicado na última sexta-feira (29), no Diário Oficial do Estado, a Lei Complementar número 1.314/2017, que fala a respeito da contratação por tempo determinado, página 1 - seção I. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.314, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera a Lei...
Resolução 74 – Institui Programa de InterAção
Nesta quinta-feira (28) saiu no Diário Oficial do Estado a Resolução SE 74, que Institui o Programa InterAção - páginas 17 e 18 - seção I. Resolução SE 74, de 27-12-2017 Institui o Programa InterAção e dá providências correlatas O Secretário da Educação, à vista do...
Resolução 75 – fixação de metas do Idesp e bonificação por resultados
Foi publicada a Resolução SE 75 no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28), página 18 - seção I. Resolução SE 75, de 27-12-2017 Dispõe sobre fixação de metas do Idesp, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei...
Estado nomeia 1.838 diretores para atuar nas escolas em 2018
A lista com a nomeação de 1.838 diretores de escola aprovados em concurso público foi assinada nesta quarta-feira (27) pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28). Os novos diretores devem tomar posse no...
Resolução 72 — Estágio Probatório do cargo de Diretor de Escola
Saiu no último sábado (23), no Diário Oficial do Estado, a Resolução 72, que dispõe sobre Estágio Probatório e Avaliação Especial de Desempenho de titulares de cargo de Diretor de Escola, páginas 37 e 38 - seção I. Resolução 72, de 22-12-2017 Dispõe sobre Estágio...
Instruções CGRH-5 — posse dos candidatos nomeados a diretor de escola
No último sábado (23) foi publicada a Instrução CGRH-5, de 22 de dezembro deste ano, que dispõe sobre posse e exercício de candidatos nomeados para o cargo efetivo de Diretor de Escola do Quadro do Magistério, página 43 - seção I do Diário Oficial do Estado. ...
Artigo 22: abertas inscrições para alteração de jornada/opção
Prazo vai até esta sexta-feira (22) O Estado reabriu as inscrições para fins de alteração de jornada e de opção, para o artigo 22 da Lei Complementar nº 444/85 (Estatuto do Magistério), aos ingressantes inscritos no...
Instrução acerca da dispensa de realização de Pericia Médica
Publicada no Diário Oficial do Estado em 20 de dezembro 2017, a Instrução UCRH-07, de 19 de dezembro 2017, da Coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Planejamento e Gestão, nos termos do § 2º do artigo 1º do Decreto 62.969, de 27 de...
Sancionada, lei oriunda do PL 920 tem artigo favorável ao funcionalismo
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei nº 16.625/17, que autoriza renegociação da dívida do Estado com a União. O texto é oriundo do Projeto de Lei nº 920/17, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na...
