Publicações Diário Oficial
Cronograma para recondução dos docentes que atuaram nos Projetos da Pasta
O Comunicado Conjunto CGEB-CGRH s/nº, de 15 de dezembro de 2017, que estabelece cronograma e diretrizes para recondução dos docentes que atuaram, em 2017, nos Projetos e Programas da Pasta, foi publicado em 16 de dezembro de 2017 no Diário Oficial do Estado. "Os...
Cronograma e diretrizes para atribuição de classes e aulas de 2018
A Portaria Conjunta CGRH-CGEB s/nº, de 14 de dezembro de 2017, que estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do letivo de 2018, nos termos da Resolução SE 72, de 22 de dezembro de 2016, alterada pela Resolução SE 65, de 11 de...
SPPREV: recadastramento dos inativos e pensionistas civis e militares
Publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de dezembro de 2017, a Portaria SPPREV 467, de 12 de dezembro 2017, refere-se ao recadastramento de todos os inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência, a partir de 2018. O Diretor...
Contratação de professores Categoria O
O Decreto nº 63.037, de 11 de dezembro de 2017, acrescenta dispositivo que especifica ao Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata...
Organização curricular do Ensino Médio integrado à Ed. Profissional Técnica
Na publicação do Diário Oficial do Estado de 9 de dezembro de 2017 consta a Resolução SE 61, de 8 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio. O Secretário da Educação, à...
Resolução SE 65 altera Res. SE 72 – processo de atribuição de classes e aulas
A Resolução SE 65, de 11 de dezembro de 2017, que altera a Resolução SE 72, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, foi publicada em 12 de dezembro de 2017 no Diário...
Oferta de cursos e orientações técnicas para integrantes do Magistério
A Resolução SE 62, de 11 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de dezembro de 2017, dispõe sobre o desenvolvimento e a oferta de cursos e orientações técnicas para os integrantes do Quadro do Magistério - QM, na conformidade das competências...
Instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual
No Diário Oficial do Estado de 12 de dezembro de 2017, foi publicada a Resolução SE 64, de 11 de dezembro de 2017, que altera a Resolução SE 70, de 21-10-2011, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual. O...
Ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino
A Resolução SE 66, de 11 de dezembro de 2017, altera a Resolução SE 75, de 30 de novembro de 2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino. Acompanhe o texto publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de dezembro de 2017. O...
Decreto organiza Comissão de Política Salarial
O Decreto nº 63.033, de 7 de dezembro de 2017, que organiza a Comissão de Política Salaria, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 8 de dezembro de 2017. "GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, decreta: Artigo 1º...
Fixação de Percentual de Bonificação por Resultados 2018
O Decreto nº 63.017, de 6 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado em 7 de dezembro de 2017, dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro...
Calendário Escolar ano letivo 2018
Veiculado no Diário Oficial do Estado em 7 de dezembro de 2017, a Resolução SE 57, de 6 de dezembro de 2017, dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2018. "O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram as Coordenadorias de...
Resolução acerca do atendimento a aluno em rede hospitalar
A Resolução SE 58, de 6 de dezembro de 2017, que altera a Resolução SE 71, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar, foi divulgada no Diário Oficial do estado em 7 de dezembro de 2017. O Secretário da...
Resolução organiza funcionamento das EEJAs
A Resolução SE 59, de 6 de dezembro de 2017, que altera dispositivo da Resolução SE 77, de 6 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos-CEEJAs,...
Critérios de apuração dos indicadores para pagamento de Bônus por Resultados
Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-13, de 1º de dezembro de 2017, que dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC...
Metas para Indicadores da SEE para Pagamento da Bonificação por Resultados
A Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-14, de 1º de dezembro de 2017, que dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.078-2008, exercício de 2017,...
