O Diário Oficial do Estado publicou, em 10/05/2017, a Resolução SE 25, de 9/5/2017, que dispõe sobre o Grupo Técnico de que trata a Resolução SE 24, de 2/5/2017, que institui Comissão Paritária.   A seguir, o texto publicado:   Resolução SE 25, de 9-5-2017  dispõe...

Publicada no Diário Oficial do Estado em  06/05/2017, a Portaria SPPREV-162, de 2/5/2017, dispõe de novo regulamento para disciplinar sobre a contribuição previdenciária dos Servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo.  Confira...

Foi veiculado no Diário Oficial do Estado, em 06/05/2017, o protocolo acerca da autorização de afastamento para que os professores possam participar de evento no CPP.   A seguir, acompanhe a publicação:   Protocolo: 2134/0001/2017Interessado: CPPAssunto: Afastamento....

Foi publicada no Diário Oficial do Estado, em 03/05/2017, a Resolução SE 24, de 2/5/2017, que institui a Comissão Paritária. Acompanhe, a seguir, a veiculação:  GABINETE DO SECRETÁRIO  Resolução SE 24, de 2-5-2017.  Institui Comissão Paritária. O Secretário da...

Publicada no D.O.E. - 28/04/2017, a Instrução CGRH-3, de 27-4-2017, dispõe sobre normas operacionais e procedimentos para fixação de Módulo de Docentes Readaptados nas unidades escolares, nos termos da Resolução SE 18, de 10-04-2017. A Coordenadora da Coordenadoria de...

Publicada no Diário Oficial do Estado em 19/04/2017, na página 19, a Resolução SE 22, de 18 de abril de 2017, estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008.  A seguir, acompanhe a veiculação:  O...

O Decreto nº 62.544, de 17 de abril de 2017, que dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, relativo ao exercício de 2016, foi veiculado no...

A Resolução SE 18, de 10/4/2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 13/04/2017, estabelece normas e critérios relativos à readaptação de servidores da Secretaria da Educação e dá providências correlatas O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a...

A Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-5, de 12/4/2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 13/04/2017, dispõe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC...

Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-6, de 12/4/2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 13/04/2017, dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC...

A Resolução SPG-15, e 11/4/2017, acerca da promoção das condições para Reabilitação dos Readaptados foi veiculada no Diário Oficial do Estado em 13/04/2017.   Confira a publicação na integra:   "O Secretário de Planejamento e Gestão, considerando a importância de...

Divulgado no Diário Oficial do Estado em 11/04/2017, a Resolução SE 18, de 10/4/2017, estabelece normas e critérios relativos à readaptação de servidores da Secretaria da Educação.  Acompanhe, a seguir, a publicação:  "O Secretário da Educação, à vista do que lhe...

O governador Geraldo Alckmin promulgou a Lei nº 16.391 nesta quarta-feira (15). A legislação altera a Lei nº 14.653, que institui o regime de previdência complementar no Estado de São Paulo.  Confira o texto na íntegra, conforme publicação no Diário Oficial do...

Publicada no Diário Oficial do Estado, em 10/03/2017, a Resolução SE 13, que altera dispositivo da Resolução SE 81, de 16/12/2011, sobre diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais.Confira a publicação na...

Publicada no Diário Oficial do Estado em 18/02/2017, a Instrução UCRH-4, de 17/2/2017, dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a reavaliação a cada 5 anos do Adicional de Insalubridade pelo exercício, em caráter permanente, em unidades e/ou atividades...