No último sábado, 18, no Diário Oficial do Estado, página 1 - seção I, foi publicado o decreto nº 62.031, que impõe algumas regras sobre a contratação por tempo determinado. Veja abaixo a integra da publicação. DECRETO Nº 62.031, DE 17 DE JUNHO DE 2016 Altera e...

Publicado no último sábado, no D.O.E. 18/06/2016 – pag. 1, Seção I, o Decreto nº 62.030, que dispõe pareceres técnicos para fim de pedido de aposentadoria especial. Veja abaixo a publicação na integra.   DECRETO Nº 62.030, DE 17 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre a...

Nesta terça-feira (14), foi publicada a Resolução SE 55, de 13-06-2016, na página 21 - Seção I do Diário Oficial do Estado. A Resolução estabelece normas complementares para o cumprimento ao artigo 1º Decreto 61.750, de 23-12- 2015, com redação dada pelo Decreto...

No último sábado foi publicado no Diário Oficial (11), página 27, Seção I, a Resolução SE 41, Resolução SE 41, de 10-6-2016, que fala sobre a instrução de processo de afastamento de servidor. Veja abaixo na íntegra. Dispõe sobre a instrução de processos de afastamento...

A Resolução SE 38, de 3 de junho de 2016, dispõe sobre a continuidade do processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019, relativo ao preenchimento de vaga para suplente, remanescente dos...

 A Resolução SE 40, de 3 de junho de 2016, que Institui, no âmbito dos sistemas informatizados da Secretaria da Educação, a Plataforma “Foco Aprendizagem", foi publicada no Diário Oficial do Estado em 4 de junho de 2016.   Acompanhe a veiculação:   O...

O Decreto nº 57.031, de 1º de junho de 2016, veiculado no Diário Oficial do Estado em 02/06/2016, coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 2 de outubro de 2016, em...

A Resolução SE 37, de  31-05-2016, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (1), na página 22 - seção I, quando dispõe sobre a atuação de docente como Professor Articulador Escola/Família/Comunidade no âmbito do Programa Escola da Família, e dá...

Nesta quarta-feira (1), na página 22 - seção I, foi publicada a Portaria Conjunta SEE-SME-1, de 30-5-2016, a qual cria Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de definir formas de colaboração entre o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo na...

Foi publicado nesta quarta-feira ( dia 1º), na página  1, o decreto número 57.028, de 31 de maio deste ano, que prorroga, para o ano de 2016, o prazo fixado no artigo 4º, inciso I, do Decreto nº 53.929, de 21 de maio de 2013, que  dispõe sobre a obrigatoriedade de...

Foi publicada no Diário Oficial do Estado, em 26/05/2016 – página 32 – seção I, a Resolução SE 36. Confira abaixo a publicação na integra:  Resolução SE 36, de 25-5-2016 Institui, no âmbito dos sistemas informatizados da Secretaria da Educação, a plataforma...

No Diário Oficial do Estado de 19 de maio de 2016 foi veiculado o Decreto nº 61.977, de 18 de maio de 2016, que determina, com vistas ao pleito de 2 de outubro de 2016, em primeiro turno, e 30 de outubro de 2016, em segundo turno, se houver, que fica à disposição da...

Foi publicado no Diário Oficial do Estado em 19/05/2016 o afastamento de docentes da rede pública estadual de ensino para participarem do Encontro Educacional, no dia 03/06/16, no CPP.A seguir, a publicação na integra:“Despachos do Secretário, de...

A Resolução SE 33, de 17 de maio de 2016, que constitui Comissão Especial de Concurso Público, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de maio de 2016. Acompanhe, a seguir, o texto:“O Secretário da Educação, com fundamento no disposto no artigo 11 do Decreto...

Foi veiculada no Diário Oficial do Estado de 10 de maio de 2016, a autorização da Secretaria Estadual da Educação o afastamento de docentes da rede pública estadual de ensino para participarem do Encontro Educacional no CPP, em 20 de maio de 2016.A seguir, acompanhe a...