Publicações Diário Oficial
Resolução SE 16
Resolução SE 16, de 11-2-2016 - página 27 Altera a redação do artigo 1º da Resolução SE 20, de 9-4-2013, que dispõe sobre a designação dos membros do Grupo de Trabalho de Material Excedente e dá providências correlatas O Secretário da Educação resolve: Artigo 1º - O...
Afastamento: Encontro Educacional do CPP
A Secretaria da Educação autorizou o afastamento para que docentes da rede pública estadual possam participar da próxima reunião que será realizada em 26 de fevereiro, na Sede Central, a partir das 9h. Veja abaixo o despacho na íntegra. Despacho do Secretário, de...
Função gratificada de Professor Coordenador
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de 6 de fevereiro, página 28, Seção I, a Resolução SE 15, que altera a Resolução SE 75, de 30/12/14, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador. Confira o documento.
Resolução SF-13 -normas para consignação
No último sábado (6), saiu publicado no Diário Oficial Seção I - na página 18, a Resolução SE -13, que estabelece normas complementares para o cumprimento ao artigo 1º do Decreto 61.750, referente às consignações. Confira abaixo na integra. Resolução SF-13, de...
Atribuição de classes e aulas aos docentes
Publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de janeiro de 2016, na página 26, a Resolução SE 9, de 29 de janeiro de 2016, altera a Resolução SE 3, de 28 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos...
Atuação de docentes com habilitação em LIBRAS
A Resolução SE 8, de 29 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/qualificação na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de janeiro de 2016. Leia, a...
Cursos de Ed. de Jovens e Adultos nos CEEJAs
A Resolução SE 10, de 29 de janeiro de 2016, que altera a Resolução SE 77, de 6 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs, foi...
Centros de Estudos de Línguas – CELs
Veiculado no Diário Oficial do Estado em 30 de janeiro de 2016, na página 27, a Resolução SE 11, de 29 de janeiro de 2016, altera a Resolução SE 44, de 13 de agosto de 2014, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas – CELs A...
Função gratificada de Professor Coordenador
Acompanhe a publicação da Resolução SE 12, de 29 de janeiro de 2016, que altera a Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador, publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de janeiro de 2016, na página...
Diretrizes de projeto em unidades da F.Casa
A Resolução SE 13, de 29 de janeiro de 2016, altera a Resolução SE 6, de 28 de janeiro de 2011, que redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar” nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação - UIs,...
Prazo para servidores pedirem licença termina no domingo
Os servidores da Educação estadual que quiserem pedir autorização para tirar licença sem receber salário podem fazer a solicitação até este domingo (31). O pedido deve ser realizado pelo sistema Gdae, em "Licença Artigo 202". Só têm direito ao afastamento os...
Organização Curricular em escolas de tempo integral
Foi publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de janeiro de 2016, na página 29, a Resolução SE 6, de 19 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental nas Escolas de Tempo Integral – ETI.Acompanhe a íntegra da publicação: “A...
Reagendamento de Perícias Médicas
O Diário Oficial do Estado (D.O.E) de 19 de janeiro de 2016, Seção II do Executivo, publicou a listagem referente à convocação para o reagendamento das perícias médicas. Os nomes constam no Comunicado 036, do Departamento de Perícias Médicas do Estado, da Secretaria...
Documentação para perícias médicas
O Comunicado Conjunto CGRH-SE-DPME-SPG-1, de 13 de janeiro de 2016, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de janeiro de 2016, na página 21, acerca dos prazos para encaminhamento de documentação para perícias médicas. Acompanhe a íntegra da veiculação.“A...
Inspeções médicas em servidores da SEE
Publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de janeiro de 2016, o Decreto nº 61.800, de 12 de janeiro de 2016, revoga o Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012, que autoriza a Secretaria da Educação a realizar inspeções médicas em servidores de seu Quadro de...
Formação de classes de alunos da SEE
A Resolução SE 2, de 8 de janeiro de 2016, veiculada no Diário Oficial do Estado em 9 de janeiro de 2016, estabelece diretrizes e critérios para a formação de classes de alunos, nas unidades escolares da rede estadual de ensino.Acompanhe, a seguir, a integra desta...
