Publicações Diário Oficial
Elaboração do calendário escolar 2016
No Diário Oficial do Estado de 6 de janeiro de 2016, na página 31, foi publicada a Resolução SE 1, de 5 de janeiro de 2016 que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2016. Acesse o Quadro com os períodos. A seguir, acompanhe o texto...
Prorrogação do prazo para exercício do cargo de PEB I
Publicada no Diário Oficial do Estado em 5 de janeiro de 2016, a Portaria do Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, de 4 de janeiro de 2016, concede aos candidatos que tomaram posse do cargo de PEB I, a prorrogação do prazo para o exercício do...
Prova Dissertativa do Processo de Promoção 2015
Por meio da publicação do Diário Oficial do Estado em 5 de janeiro de 2016, a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos torna público o resultado dos recursos da Prova Dissertativa, referente ao processo de Promoção do Quadro do Magistério realizado em...
Atribuição de classes e aulas do ano letivo 2016
A Portaria Conjunta CGRH/CGEB, de 4 de janeiro de 2016, fixa datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos e estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes/aulas do ano letivo de 2016, nos termos da Resolução SE 75, de...
Afastamentos para o Convênio Parceria Estado e Municípios
A Resolução SE-59, de 30 de dezembro de 2015, que prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado Município foi publicada no Diário...
Comunicado SE: matrículas garantidas em 2016
D.O.E. - 12/12/2015 – PAG. 51 – SEÇÃO I. Comunicado SE de 11-12-2015 Aos Dirigentes e Supervisores de Ensino, aos Diretores de Escola e Professores. A Secretaria de Estado da Educação comunica aos profissionais de educação, referidos em epígrafe, que todos os alunos...
Remoção por União de Cônjuges e por Títulos de PEB I e PEB II
O Comunicado CGRH nº 26, da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, de 22/12 /2015, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 23/12/2015. Confira a veiculação:"A Coordenadora de Gestão de Recursos Humanos, com base no artigo 60, § 3º, da Lei 10.261/68 e tendo...
Prorrogação do prazo de validade de concurso PEB II
A Resolução SE 58, de 22-12-2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 23/12/2015, refere-se à prorrogação do prazo de validade de concurso público. Acompanhe, a seguir, o texto veiculado: "A Secretária Adjunta, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da...
Alteração da LC 1093/09 da Contratação Docente Categoria O
Lei Complementar nº 1.277, de 22 de dezembro de 2015 foi publicada no Diário Oficial do Estado em Diário Oficial do Estado em 23/12/2015 altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o...
Atribuição 2016: classificação dos inscritos
Divulgada no Diário Oficial do Estado em 18 de dezembro de 2015, a Portaria CGRH-10, de 17 de dezembro de 2015, estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2016. Confira o Cronograma...
Categoria “O”: Atribuição de Classes e Aulas 2016
A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH), depois da aprovação na Assembleia Legislativa do Projeto de Lei nº 51/15, que alterou a Lei Complementar nº 1.093/09, emitiu comunicado às Diretorias de Ensino com orientações quanto às inscrições no processo de...
Comunicado Conjunto – aposentadoria compulsória
A Unidade Central de Recursos Humanos (UCRH), da Secretara de Planejamento e Gestão, a Coordenadoria da Administração Financeira (CAF), da Secretaria da Fazenda, e a São Paulo Previdência (SPPREV) comunicam orientações dos procedimentos de aposentadoria compulsória. ...
Expediente suspenso em 24 e 31/12 nas repartições estaduais
Publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de dezembro de 2015, o Decreto nº 61.701, de 9 de dezembro de 2015 suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015. A seguir, confira o texto publicado na íntegra. Geraldo...
Aposentadoria Compulsória aos 75 anos aos servidores em geral
A Lei Complementar nº 152, de 3 de dezembro de 2015, dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. Acompanhe, a seguir, a íntegra da publicação no Diário Oficial da...
Revogação de decreto sobre a transferência relativa à SSE
O Diário Oficial do Estado publicou em 5 de dezembro de 2015, o Decreto nº 61.692, de 4 de dezembro de 2015, que revoga o Decreto nº 61.672, de 30 de novembro de 2015 que disciplina a transferência dos integrantes dos Quadros de Pessoal da Secretaria da Educação....
Projeto altera Lei Complementar nº 1.093
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 3 de dezembro de 2015, o Projeto de Lei nº 51/15, que altera a Lei Complementar nº 1.093/09 e dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual. De acordo...
