Foi veiculada no Diário Oficial do Estado, em 03 de dezembro de 2015, a deliberação  sobre a proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Básica.Acompanhe, na íntegra, o texto publicado:Processo CEE 270/2015Interessado Conselho Estadual de...

Publicada no Diário Oficial do Estado, em 2 de dezembro 2015, a Lei nº 16.029, de 1º de dezembro DE 2015, - Projeto de lei complementar nº 34/15, do Deputado Pedro Tobias – PSDB- autoriza o Poder Executivo a adotar prazo inferior ao estabelecido no artigo 6º da Lei...

Confira a Portaria CAF-G 00034, de 30 de novembro de 2015,  veiculada no Diário Oficial do Estado em 1º de dezembro de 2015, que resolve acerca  dos vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo. A Coordenadora da Administração...

O Decreto nº 61.672, de 30 de novembro de 2015, disciplina a transferência dos integrantes dos Quadros de Pessoal da Secretaria da Educação e dá providências correlatas. Acompanhe o texto veiculado no Diário Oficial do Estado em 1º de dezembro de 2015.   "Geraldo...

A Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-14, de 18 de novembro de 2015, dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.078-2008, para o exercício de 2015....

A Resolução SE 53, de 17 de novembro de 2015, veiculada no Diário Oficial do Estado em 18 de novembro de 2015, dispõe sobre recesso escolar nas unidades em que o corpo discente está sendo impedido de entrar para participar de aulas.Acompanhe, a seguir, o texto...

Publicado no Diário Oficial do Estado em 18/11/2015, o Despacho do Secretário, de 17/11/2015, refere-se à autorização do afastamento de docentes para a participação no Encontro Educacional, em 27/11/2015, no CPP.Confira a publicação:Protocolado:...

A equipe do governo, por meio da Resolução SG-66, de 12/11, autoriza o afastamento de servidores públicos estaduais para participação em audiência sobre o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). O evento, denominado "XII Encontro...

Divulgado no Diário Oficial do Estado em 13/10/2015, página 4, Seção I, o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015, de 12/11/2015 se refere a instruções para pagamento de servidores pelo regime RGPS.Confira, a seguir o texto publicado: “A Unidade Central de Recursos...

O Decreto nº 61.613, de 10 de novembro de 2015, que suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2015, foi publicado no Diário Oficial do Estado em  11 de novembro de 2015,  conforme o texto abaixo: “Geraldo Alckmin, Governador do...

Resultado do concurso de remoção já está disponível para professores da rede estadualO resultado do concurso de remoção para os professores da educação básica (PEB I e II) da rede estadual já está disponível. Os candidatos que se inscreveram podem conferir o resultado...

A Resolução SF 73, de 23/10/2015, que estabelece normas complementares para o cumprimento do artigo 3º do Decreto 61.470,de 02/09/2015, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 27/10/2015. Confira, a seguir, o texto na integra: “O Secretário da Fazenda, em...

Divulgada no Diário Oficial do Estado de 24/10/2015, a Portaria CGRH-8, de 23/10/2015, estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2016. Acompanhe, abaixo, o texto na íntegra:   “A...

A Instrução CGRH-1, de 15 de outubro, foi publicada no Diário Oficial do Estado, seção I do dia 17, pág. 45, e trata da posse e exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de Professor Educação Básica I do Quadro do Magistério.    O conteúdo do documento...

Publicado no Diário Oficial do Estado, em 17 de outubro, o Comunicado Conjunto CGRH-SE-DPME-SPG, de 15 de outubro, que dispõe sobre Instruções Especiais publicadas, disciplinadoras dos Concursos Públicos para provimento em caráter efetivo de cargos do Quadro de Apoio...