Publicações Diário Oficial
Avaliação de desempenho e curso de formação de diretor
O Diário Oficial do Estado de 17/10/2015 publicou a Resolução SE 51, de 16-10-2015 que institui Comissão Especial para propor minuta de regulamentação da Avaliação Especial de Desempenho e do Curso Específico de Formação dos ocupantes do cargo do Diretor de Escola....
Data final para assinatura de contrato relativo ao Saresp/2015
Confira o texto publicado no Diário Oficial do Estado em 17/10/2015, acerca da Resolução SE 50, de 16-10-2015, que dispõe sobre a data final para assinatura de contrato relativo ao Saresp/2015, de que trata a Resolução SE 41, de 18-8-2015. “O Secretário da Educação,...
Decreto determina expediente no Dia do Funcionário Público
O Diário Oficial do Estado publicou em 16 de outubro o Decreto nº 61.560, que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2015. Acompanhe o texto veiculado: GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas...
Estado vai nomear 6.424 novos servidores da Educação
O governador assinou nesta quarta-feira (14) a nomeação de 6.424 novos servidores para a Educação. Do total, serão nomeados 5.187 professores aprovados no concurso de PEB I (professor de educação básica I), além de 965 agentes de organização escolar, 225 oficiais...
Projeto de Lei nº 51: contratação temporária categoria “O”
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º), no Suplemento da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar nº 51/2015. O documento altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo...
Lei nº 15.892 proíbe trote nas escolas da rede pública
Publicada no Diário Oficial do Estado em 16/09/2015 a Lei nº 15.892, de 15 de setembro de 2015, que proíbe o trote nas escolas da rede pública em qualquer nível de ensino. (Projeto de lei nº 361, de 1999, do Deputado Rafael Silva – PSB) Acompanhe o texto da...
Afastamento de docentes para participação em eventos no CPP
Divulgado no Diário Oficial do Estado em 9 de setembro de 2015, o Despacho do Secretário, de 8 de setembro de 2015, refere-se à autorização do afastamento de docentes da rede pública estadual de ensino para participação nos Encontros Educacionais, em 11 de setembro de...
Estado suspende contratação de novos servidores
O governo de São Paulo publicou nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial do Estado, um decreto que suspende a contratação de novos servidores públicos. A justificativa do governo para a decisão é a crise econômica do País. De acordo com o decreto, ficam "vedadas a...
Resolução dispõe sobre Projeto Bolsa-Universidade
A Resolução SE 45, de 1º de setembro, dispõe sobre a instituição do Projeto Bolsa-Universidade, em consonância ao Programa Escola da Família. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (2), pág. 37, Seção I. De acordo com o texto,...
Estado eleva de 30% para 40% margem do consignado
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quarta-feira (2) um decreto que amplia de 60 para 96 meses o limite de parcelas para empréstimo bancário consignado a servidores públicos do Estado de São Paulo. A medida beneficia 1,05 milhão de funcionários públicos...
Plano Estadual de Educação é enviado à Alesp
O Plano Estadual de Educação (PEE) foi aprovado por meio do Projeto de Lei nº 1083/15. A medida teve registro no Diário Oficial do Estado, em 4 de agosto de 2015. De acordo com o PL, a aprovação decorre de estudos realizados pela Secretaria da Educação em consonância...
Prêmio Gestão Escolar tem inscrições abertas até dia 14
Estão abertas, até 14 de setembro, segunda-feira, as inscrições do Prêmio Gestão Escolar e Professores do Brasil, conforme publicação do Diário Oficial do Estado. Diretores e professores de escolas estaduais de São Paulo podem participar das premiações, que variam de...
Publicada resolução que trata do Programa Educação
O artigo 1º da Resolução SE 10, de 28/2/2014, que trata da composição da Câmara Técnica de Acompanhamento do Programa Educação - Compromisso de São Paulo, tem nova redação. O conteúdo passou a valer por meio da Resolução SE 43, de 28/8/2015. O documento abrange...
Resolução SE 44 – segurança no trânsito
Publicada no Diário Oficial do Estado, em 29 de agosto (pág. 29, seção I), a Resolução SE 44, que identifica o órgão responsável pelo cumprimento de atribuições previstas nos incisos I e II do art. 4º, do Decreto 61.442, de 20/8/2015. O documento trata do Programa...
Gabarito da Prova Mérito realizada em 30 de agosto
Foi publicado o gabarito referente às provas de Valorização pelo Mérito da parte objetiva, realizadas no último domingo (30), de Professor Educação Básica II e Professor II, nas disciplinas de Língua Portuguesa, Inglês, Alemão, Espanhol, Francês, Italiano, Arte,...
Indicados membros do Conselho Estadual de Educação
Na última sexta-feira (28), por meio de decreto, foram publicados os nomes dos membros do Conselho Estadual de Educação, na condição de titulares para mandato de três anos. Confira a íntegra do decreto, com a lista de integrantes. Secom/CPP
