Nesta quinta-feira (21), foi publicada no Diário Oficial do Estado, páginas 22 e 23, Seção I, a Resolução Seduc-10/21, que altera a Resolução Seduc-03/21.

Resolução Seduc-10, de 18-1-2021

Altera a Resolução Seduc-03, de 11-01-2021

O Secretário de Estado da Educação,

Considerando o que lhe apresentou conjuntamente a Coordenadoria Pedagógica e a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, objetivando a alteração da Resolução Seduc 03, de 11-01-2021, resolve:

Artigo 1º – Acrescentar a alínea “c”, ao item 2, do parágrafo único do artigo 15 da Resolução Seduc 03, de 11-01-2021, com a seguinte redação:”

c) PC de agrupamento de unidades escolares, independente da Diretoria de Ensino, e seja designado para o novo posto tão logo cessada a designação como PC de uma única unidade escolar ou como PCNP.”

Artigo 2º – Alterar o Anexo II da Resolução Seduc 03, de 11-01-2021, que passa a vigorar conforme o Anexo desta Resolução.

Artigo 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.