D.O.E. 20/11/2021 – SEÇÃO I – PAG 21
A Resolução Seduc 128/2021 que altera a composição da Comissão Permanente de Procedimento Sancionatório, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de novembro, página 21 – Seção I.
Resolução SEDUC 128, de 19-11-2021
Altera a composição da Comissão Permanente de Procedimento Sancionatório instituída pela Resolução SEDUC n°127, de 18-11-2021
O Secretário da Educação, à vista do disposto na Resolução SEDUC n°127, de 18-11-2021, que Institui Comissão Permanente de Procedimento Sancionatório, com fundamento na Lei Estadual 10.520/02 e no Decreto Estadual 67.751/15, Resolve:
Artigo 1º – Fica alterada a composição da Comissão Permanente de Procedimento Sancionatório instituída pela Resolução SEDUC n°127, de 18-11-2021, na seguinte conformidade:
I – 3 servidores da Coordenadoria de Orçamento e Finanças;
II – 2 servidores da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares;
III – 2 servidores da Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula;
IV – 3 servidores do Departamento De Suprimentos e Licitações;
V- 2 servidores do Departamento de Administração
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.