No Diário Oficial do Estado de 19 março de 2022, na Seção I , página 28, consta a Resolução Seduc 21, de 18 de março de 2022, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares.
Resolução SEDUC 21 de 18 de março de 2022, que dispõe sobre o uso de máscaras
Revoga a Resolução SEDUC nº 20, de 9-3-2022, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares.
O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Decreto nº 66.575, de 17 março de 2022 Resolve:
Artigo 1º – Fica revogada a Resolução SEDUC nº 20, de 9-3-2022, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares.
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.