Escolas estaduais devem envolver comunidades no processo para manutenção do estudante na unidade a partir de três faltas consecutivas, segundo pasta  

Foto: Envato

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) vai reforçar as ações intituladas “Busca Ativa” nas 5.300 escolas estaduais. O objetivo é evitar a evasão escolar, enfrentar e garantir o direito ao ensino e aprendizado dos 3,5 milhões de alunos da rede pública estadual.

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A nova resolução Seduc 39, que formaliza as regras que devem ser seguidas pelas escolas, foi publicada na edição da quarta-feira (6) do Diário Oficial do Estado. Agora, as ações para reverter as faltas devem ser adotadas pela direção das escolas a partir de três faltas consecutivas. 

Na nova resolução, a Seduc organiza e informa os profissionais da rede sobre os procedimentos da “Busca Ativa” e a necessidade de envolvimento da comunidade escolar para a meta do governo do estado de permanência e eventual recondução de alunos à sala de aula. 

As ações de “Busca Ativa” passam a ser obrigatórias a partir de três faltas consecutivas e não justificadas. A resolução estabelece o acompanhamento individualizado com a atualização cadastral bimestral dos alunos e acompanhamento diário da frequência pela unidade escolar e Diretoria de Ensino, o contato e a notificação de pais ou responsáveis. 

Os alunos com frequência irregular e número excessivo de ausências terão garantidas possibilidades de recuperação da aprendizagem e de conteúdo, segundo a pasta.