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Instrução normativa sobre a concessão do abono de permanência é publicada

Instrução normativa sobre a concessão do abono de permanência é publicada

por Cláudia Ferreira | 17 nov, 2025 | Procuradoria

Foi publicada, no DOE, a Instrução Normativa SGP Nº 15, de 12 de novembro de 2025, que dispõe sobre a concessão do abono de permanência. Confira aqui a íntegra do texto. Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo. PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE...
CPP impetra mandado para proteger direito dos docentes categoria F ao abono de permanência

CPP impetra mandado para proteger direito dos docentes categoria F ao abono de permanência

por Cláudia Ferreira | 18 jul, 2025 | Jurídico

Foto: Envato O Centro do Professorado Paulista, entidade representativa de milhares de docentes em todo o Estado de São Paulo, ingressou na Justiça com um Mandado de Segurança Coletivo para proteger o direito líquido e certo dos professores associados, admitidos,...
Invalidação do abono de permanência: saiba o que fazer sobre a Portaria SGGD/SGP n° 2, de 13 de junho de 2025

Invalidação do abono de permanência: saiba o que fazer sobre a Portaria SGGD/SGP n° 2, de 13 de junho de 2025

por Cláudia Ferreira | 4 jul, 2025 | Jurídico

Foto: Envato O Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista tomou conhecimento de que a Subsecretaria de Gestão de Pessoas publicou a Portaria SGGD/SGP n° 2, de 13 de junho de 2025, que determinou a instauração de procedimento administrativo visando à...

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