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Atribuição de aulas: CPP entra com mandado de segurança coletivo em favor dos associados

Atribuição de aulas: CPP entra com mandado de segurança coletivo em favor dos associados

por Redação CPP | 29 jan, 2024 | Jurídico

Foto: Envato O Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista (CPP) entrou, nesta segunda-feira (29), com um mandado de segurança coletivo na Justiça em defesa dos seus associados docentes categoria “O” que estão encontrando problemas técnicos no momento da...
Devolução de desconto ilegal da contribuição previdenciária sobre parcela do 13º

Devolução de desconto ilegal da contribuição previdenciária sobre parcela do 13º

por Redação CPP | 9 nov, 2023 | Jurídico

Foto: Envato O Departamento Jurídico do CPP obteve uma importante vitória na Justiça em favor dos associados da entidade. Desta vez, os advogados do CPP entraram com ação coletiva pleiteando a devolução dos valores descontados ilegalmente da contribuição...
Piso do Magistério: CPP obtém na Justiça vitória em favor dos associados

Piso do Magistério: CPP obtém na Justiça vitória em favor dos associados

por Leonardo Guandeline | 6 nov, 2023 | Jurídico

Foto: Envato O Departamento Jurídico do CPP obteve, em ação coletiva anteriormente proposta em favor de seus associados, decisão judicial parcialmente favorável que determinou o cumprimento, por parte do governo do estado de São Paulo, do pagamento do Piso Salarial...
Vitória dos associados: Mairinque deve pagar piso do magistério a professores do município

Vitória dos associados: Mairinque deve pagar piso do magistério a professores do município

por Leonardo Guandeline | 30 ago, 2023 | Jurídico

Foto: Envato Por decisão decorrente de ação civil pública proposta pelo Departamento Jurídico do CPP, a Prefeitura de Mairinque terá de pagar o piso nacional do magistério aos profissionais da rede pública de ensino da cidade. A decisão judicial é válida somente para...
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