por Redação CPP | 6 nov, 2023 | Procuradoria
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (6), a Resolução Seduc (Secretaria de Educação do Estado de São Paulo) 47, de 1º de novembro de 2023. O texto dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição...
por Redação CPP | 22 jun, 2023 | Procuradoria
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Resolução SEDUC – 21, de 21 de junho de 2023, sobre a regulamentação da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo e do Plano Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo -TEA. O...