Diversos setores da sociedade têm mostrado preocupação com a medicalização crescente dos estudantes como recurso para resolver problemas de aprendizagem, essa forma de pensar desconsidera o contexto no qual as políticas públicas são implantadas e os processos ocorridos entre o ensino e aprendizagem.

A medicalização é um processo que transforma, artificialmente, questões não médicas em problemas médicos. Problemas, por exemplo, de aprendizagem são tratados como “doenças”, “transtornos”, “distúrbios”, desconsideram as questões políticas, sociais, culturais e afetivas, tratam questões coletivas como do indivíduo. Esse processo gera sofrimento psíquico, a pessoa e sua família são responsabilizadas pelos problemas, enquanto governos, autoridades e profissionais são eximidos de suas responsabilidades.

O veto ao texto substitutivo do PL 86/2006 é uma tentativa de reverter a medicalização na educação e na sociedade.

Confira o manifesto na íntegra.