por Leila Ofélia | 21 ago, 2020 | Procuradoria
Nesta sexta-feira (21), a Resolução Seduc 60/2020 foi publicada em Diário Oficial do Estado, páginas 27 e 28 – Seção I, por incorreções. Ela altera a Resolução Seduc 47/2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades...
por Leila Ofélia | 21 ago, 2020 | Procuradoria
Nesta sexta-feira (21), a Lei nº 17.286/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, saiu em Diário Oficial do Estado, páginas 1 e 3 – Seção I. Acesse aqui a integra da publicação. ...
por Leila Ofélia | 20 ago, 2020 | Notícias
Novo texto aumenta participação do governo no financiamento do setor; falta definir regras para a divisão do bolo O Senado deve aprovar nesta quinta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que...
por Leila Ofélia | 20 ago, 2020 | Procuradoria
Nesta quinta-feira (20), saiu a Portaria SPPREV-193/2020, em Diário Oficial do Estado, nas páginas 8 e 9, Seção I. Portaria SPPREV 193, de 19-8-2020 O Diretor Presidente da São Paulo Previdência, nos termos do artigo 3º, inciso V, Parágrafos 4º, 6º, 7º e 8º,...
por Leila Ofélia | 19 ago, 2020 | Interior
No pronunciamento do professor Azuaite Martins França, vereador pelo partido (PPS), na tribuna durante a sessão plenária da Câmara Municipal de São Carlos nesta terça-feira (18), ressaltou o quanto fica estarrecido com certas notícias que evidenciam a falta de projeto...
