por Leila Ofélia | 13 abr, 2023 | TV CPP Notícias
O Centro do Professorado Paulista realizou uma reunião em sua sede central com a presença de Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo do movimento “Todos pela Educação”, para discutir o Novo Ensino Médio. ...
por Leila Ofélia | 12 abr, 2023 | Procuradoria
O Comunicado DPME nº 002/2023, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (12), página 3, Seção II.COMUNICADOGESTÃO E GOVERNO DIGITALCOMUNICADO DPME Nº 002, DE 11/04/2023A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado...
por Leila Ofélia | 12 abr, 2023 | Procuradoria
A Lei nº 17.669/2023, que dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 7 de abril, página 1 – Seção I. LEI Nº 17.669, DE 06 DE ABRIL DE 2023...
por Leila Ofélia | 12 abr, 2023 | Procuradoria
O Decreto nº 67.635/2023, que dispõe sobre a Educação Especial na rede estadual de ensino, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 7 de abril, página 1 – Seção I.DECRETO Nº 67.635, DE 6 DE ABRIL DE 2023Dispõe sobre a Educação Especial na rede estadual de...
por Leila Ofélia | 12 abr, 2023 | Procuradoria
O Decreto nº 67.634/2023, institui o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 7 de abril, página 1 – Seção I.DECRETO Nº 67.634, DE 6 DE ABRIL DE 2023Institui o Plano Estadual...