por Monica de Araújo | 3 nov, 2021 | Procuradoria
A Lei Nº 17.436/2021 institui a Semana Estadual da Aprendizagem foi publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de outubro, página 1 – Seção I. LEI Nº 17.436, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Projeto de lei nº 527, de 2019, do Deputado Mauro Bragato – PSDB) ...
por Monica de Araújo | 3 nov, 2021 | Procuradoria
Publicada no Diário Oficial do Estado em 30/10/2021, na Seção I – na Página 01Lei nº 17.449, de 29 de outubro de 2021Altera a Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a instituir Programas de Formação Continuada destinados aos...
por Monica de Araújo | 3 nov, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc 111/2021 que dispõe sobre o processo de progressão, relativo ao ano de 2019, aplicável aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar abrangidos pela LC 1.144/2021, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de outubro, página 52 – Seção I....
por Monica de Araújo | 3 nov, 2021 | Procuradoria
Publicada no Diário Oficial do Estado de 30/10/2021 – na Seção I – Página 52 Resolução SEDUC 110, de 29 de setembro de 2021 Resolução SEDUC 110 Educação Escolar Indígena Matriz Curricular do Ensino MédioAltera a Resolução SEDUC 108, de 28-10-2021, e dá...
por Monica de Araújo | 3 nov, 2021 | Procuradoria
A Lei Nº 17.449/2021 altera a Lei Nº 11.498/2003, que autoriza o Poder Executivo a instituir Programas de Formação Continuada destinados aos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, foi publicado no dia 30 de outubro, página 1 – Seção I. ...
