por Leandro Silva | 17 abr, 2019 | Jurídico
O Departamento Jurídico, por ter sido instaurado processo de promoção por mérito referente a 2018 somente aos Supervisores de Ensino, enviou ofício ao secretário de Educação solicitando que seja realizada abertura do processo de promoção para todos os servidores do...
por Leila Ofélia | 7 fev, 2019 | Jurídico
O Departamento Jurídico do CPP – Centro do Professorado Paulista, tendo em vista que diversos associados tiveram o registro de seus diplomas, que havia sido realizado pela UNIG – Universidade Iguaçu, cancelados em razão de inconsistências apontadas pelo Ministério da...
por Leandro Silva | 30 jan, 2019 | Jurídico
Entidade busca evitar prejuízos para associados por causa de designação de funções A Resolução SE nº 01/2019 estabeleceu que os docentes designados para exercer funções de Vice-Diretor de Escola, Professor Coordenador, Professor Mediador e aqueles que atuam em Salas...
por Leandro Silva | 6 dez, 2018 | Jurídico
Ciente de que o Ministério da Educação cancelou o registro de diplomas de diversas faculdades que tinham sido realizados pela UNIG – Universidade Iguaçu, o Departamento Jurídico tem solicitado ao MEC esclarecimento sobre o caso. Orientações: O docente prejudicado...
por Monica de Araújo | 4 set, 2018 | Jurídico
Para servidores que tenham exercido atividade exclusivamente no Magistério, Recálculo de Aposentadoria Proporcional (Comum, por invalidez e Compulsória) A Administração Pública, ao proporcionalizar o cálculo para pagamento do Benefício Previdenciário, tem empregado o...
por Leila Ofélia | 9 ago, 2018 | Jurídico
O Centro do Professorado Paulista obteve vitória em definitivo, por meio de Mandado de Segurança Coletivo, para não aplicabilidade do contido no parecer nº 95, formalizado pelo Comunicado UCRH nº 01 de 08 de janeiro de 2016. A decisão do magistrado concede aos...
