por Leandro Silva | 24 ago, 2017 | Jurídico
O Departamento Jurídico, representado pela diretora Selma Aparecida Ferreira de Souza, tira dúvidas sobre a ação de indenização por ausência de reajuste salarial. Na sequência, a advogada Daniella Di Cunto Alonso Munhoz explica o que motivou o pleito. Acesse a...
por Leandro Silva | 26 jul, 2017 | Jurídico
Decisão assegura direito de readaptados permanecerem exercendo funções na unidade escolar onde se encontravam lotados quando da readaptação O Mandado de Segurança Coletivo impetrado acerca de readaptação foi julgado procedente, assegurando o direito de associados...
por Leandro Silva | 20 jul, 2017 | Jurídico
O Departamento Jurídico obteve vitória em Mandado de Segurança Coletivo que assegura a todos os associados o direito de não serem computadas faltas injustificadas e realizados descontos em vencimentos durante o período compreendido entre o pedido de licença-médica e a...
por Leandro Silva | 19 maio, 2017 | Jurídico
Mandado de Segurança Coletivo para manutenção dos readaptados na Sede de Lotação O Departamento Jurídico obteve liminar favorável em Mandado de Segurança Coletivo para manutenção dos readaptados na Sede de Lotação. A ação visava à suspensão da aplicação da Resolução...
por Leila Ofélia | 18 maio, 2017 | Jurídico
Licença Médica – Faltas Injustificadas e Descontos nos Vencimentos O Departamento Jurídico do CPP obteve vitória no Mandado de Segurança Coletivo para que o Governo do Estado de São Paulo não possa consignar faltas injustificadas e efetuar cortes nos...
por Leila Ofélia | 8 maio, 2017 | Jurídico
Resolução SE nº 18, de 10/04/2017, e Instrução CGRH nº 3, de 27/04/2017 O Departamento Jurídico do CPP, diante das recentes alterações referentes ao servidor readaptado, realizadas pela Resolução SE 18/2017, efetuou requerimento ao Governador do Estado de São Paulo...
