por Leila Ofélia | 23 set, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc-88/21 altera a Resolução 184/2002, que dispõe sobre a natureza das atividades de Educação Artística e de Educação Física nas séries do ciclo I do Ensino Fundamental das escolas públicas estaduais, e foi publicada em Diário Oficial do Estado de São...
por Leila Ofélia | 23 set, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc-86/2021, que fala sobre a oferta do Programa de Qualificação Profissional e Habilitação Técnica – NOVOTEC nas unidades escolares do Programa de Ensino Integral – PEI, foi publicadA em Diário Oficial do Estado de São Paulo, nesta...
por Leila Ofélia | 23 set, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc 2021 homologa e aprova a celebração de convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), com publicação em Diário Oficial do Estado...
por Leila Ofélia | 23 set, 2021 | Procuradoria
A publicação que homologa os Pareceres CEE 198, 199 e 202/2021 consta na Resolução Seduc 2021, em Diário Oficial desta quarta (23), página 25 – Seção I.Resolução SEDUC, de 22-9-2021 Tornando sem efeito as Resoluções SEDUC de 21, publicadas no Diário Oficial do...
por Leila Ofélia | 20 set, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc-83/21, que autoriza a contratação de serviço eventual de transporte pelas Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, foi publicada no último sábado (18), no Diário Oficial do Estado,...
por Leila Ofélia | 20 set, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc-84/21, que altera a Resolução Seduc-73/21, sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, foi publicada no Diário Oficial do Estado, página 23 –...
