por Leila Ofélia | 26 jan, 2021 | Procuradoria
Saiu em Diário Oficial do Estado de 23/1/2021, página 32 – Seção I, a Resolução que homologa, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403/71, a Deliberação CEE 196/21, sobre critérios para a retomada das aulas.Resolução, de 22-1-2021Homologando, com fundamento no...
por Leila Ofélia | 26 jan, 2021 | Procuradoria
No último sábado (26), foi publicada no Diário Oficial do Estado, Seção Suplementos, páginas 1 e 2, a Resolução Seduc nº 11/21, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do...
por Leila Ofélia | 22 jan, 2021 | Procuradoria
Nesta sexta-feira (22) foi publicado o Comunicado DPME 07/21, com várias convocações para análise de pedidos de licença saúde. As informações estão no Diário Oficial do Estado, páginas 7 a 35, Seção II. E de 21/01/2021, Seção II , páginas 07 a 35. Atente-se para não...
por Leila Ofélia | 21 jan, 2021 | Procuradoria
Nesta quinta-feira (21), foi publicada no Diário Oficial do Estado, páginas 22 e 23, Seção I, a Resolução Seduc-10/21, que altera a Resolução Seduc-03/21. Resolução Seduc-10, de 18-1-2021 Altera a Resolução Seduc-03, de 11-01-2021O Secretário de Estado da...
por Leila Ofélia | 21 jan, 2021 | Procuradoria
Nesta quinta-feira (21) foi publicado em Diário Oficial do Estado, página 1 – Seção I, o Decreto nº 65.479/21, que altera as nomeações para cargos efetivos e as admissões em empregos públicos permanentes. DECRETO Nº 65.479, DE 20 DE JANEIRO DE 2021Altera...
por Leila Ofélia | 21 jan, 2021 | Procuradoria
Foi publicado em Diário Oficial do Estado, na semana passada, o Comunicado DPME nº 005/21. De acordo com ele, ficam suspensas a partir de 18 de janeiro as perícias médicas para os municípios pertencentes à região de Marília, página 03 – Seção II.COMUNICADO DPME...
