por Leandro Silva | 23 nov, 2020 | Procuradoria
Foi publicada no Diário Oficial do Estado, em 20/11/2020, a Resolução nº 85/20, de 19/11/2020, que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das respectivas modalidades de ensino da Rede Estadual de Ensino de São Paulo...
por Leila Ofélia | 19 nov, 2020 | Procuradoria
O Decreto nº 65.298/20, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs, foi publicado em Diário Oficial do Estado, páginas 1 e 3, nesta quinta-feira (19).DECRETO Nº 65.298, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020Dispõe sobre o Estatuto Padrão das...
por Leila Ofélia | 19 nov, 2020 | Procuradoria
Nesta quinta-feira (19), foi publicado o Decreto nº 65.297/20, que suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro. Considerando o disposto no Decreto nº 64.881/20, que estabelece quarentena no Estado de São Paulo, a medida tem o...
por Leila Ofélia | 17 nov, 2020 | Procuradoria
Procuradoria divulga quadro com informações principais Foi publicada no último sábado (14) a Portaria CGRH-09/20, que dispõe sobre as inscrições do Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2021. O CPP, por...
por Leila Ofélia | 17 nov, 2020 | Procuradoria
Nesta terça-feira (17) saiu em Diário Oficial, página 1 – Seção I, a Resolução 84/20, que dispõe sobre os processos de credenciamento para atuação no Programa Ensino Integral e de avaliação da equipe escolar nas unidades participantes do referido Programa...
por Leila Ofélia | 17 nov, 2020 | Procuradoria
Nesta terça-feira (17) foi publicado o Decreto nº 65.295/20, que estende a medida de quarentena, de que trata o Decreto nº 64.881/20, até 16 de dezembro, pela necessidade de conter a disseminação da Covid-19 e garantir o adequado funcionamento dos serviços de saúde. O...
