por Leila Ofélia | 28 out, 2020 | Procuradoria
Foi publicada em Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira (28), a Resolução Seduc 78/20 estatui normas complementares ao Decreto 65.231/20, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559/08, nos termos da Lei...
por Monica de Araújo | 26 out, 2020 | Procuradoria
O Prefeito do município de São Paulo, Bruno Covas, por meio do Decreto nº 59.860, de 23 de outubro, dispõe sobre o retorno das aulas presenciais aos alunos do ensino médio, a partir de 3 de novembro de 2020. O documento assinado está publicado no Diário Oficial da...
por Leila Ofélia | 22 out, 2020 | Procuradoria
A Procuradoria responde perguntas mais recorrentes encaminhadas ao Portal CPP sobre o Iamspe. Quem pode ser incluído como agregado do servidor no Iamspe e quando essa inclusão pode ser feita? São considerados agregados os pais, o padrasto e a madrasta do servidor...
por Leandro Silva | 20 out, 2020 | Procuradoria
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20) o Decreto nº 65.257/20, de 19 de outubro, que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2020, e dá providências correlatas. JOÃO DORIA, Governador do...
por Leila Ofélia | 19 out, 2020 | Procuradoria
Foi publicada em Diário Oficial do Estado a Resolução Seduc 74/20, que altera o anexo I do Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da Resolução Seduc 69/20, que estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de...
por Leila Ofélia | 19 out, 2020 | Procuradoria
No último sábado (17), foi publicada a Portaria CGRH – 8/20, que dispõe sobre Procedimentos de Inscrição, Indicação e Relação de Vagas do Concurso de Remoção – 2020 do Quadro de Apoio Escolar – QAE, em Diário Oficial do Estado, página 13 –...
