por Leila Ofélia | 6 out, 2020 | Procuradoria
Foi publicada no Diário Oficial, páginas 31 e 32, Seção I, a Resolução Seduc – 69/20, que estabelece critérios para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/2021, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino...
por Leila Ofélia | 6 out, 2020 | Procuradoria
Nesta terça-feira (6) foi publicado a Resolução Seduc 70/2020, que estabelece o Projeto Apoio Complementar na Rede Estadual de Ensino, em Diário Oficial do Estado, página 32 – Seção I.Resolução Seduc 70, de 5-10-2020Estabelece o Projeto Apoio Complementar na...
por Leila Ofélia | 1 out, 2020 | Procuradoria
O Centro do Professorado Paulista, em conjunto com outras entidades do Magistério do Estado de São Paulo (Afuse, Apase e Apeoesp), tão logo editado o Decreto nº 65.021/20, ajuizou ação coletiva visando coibir o Governo do Estado de proceder qualquer desconto adicional...
por Leila Ofélia | 25 set, 2020 | Procuradoria
A Procuradoria disponibiliza aos professores associados da ativa formulários para contestação do Bônus 2019. Professores que entendem ter direito e que não receberam, e os que, apesar de terem recebido, discordam do valor pago, podem preencher os documentos abaixo e...
por Monica de Araújo | 23 set, 2020 | Procuradoria
Na página 5 da Seção II do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22) está publicado o Comunicado do DPME nº 097/2020, que reconsidera o conteúdo do Comunicado DPME 094/2020. ComunicadoProjetos, orçamento e GestãoComunicado DPME nº 097, de 21 de setembro de...
por Monica de Araújo | 21 set, 2020 | Procuradoria
O Decreto 65.184/2020 foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (19), Seção I, página 1, e refere-se à extensão da medida de quarentena de que trata o Decreto 64.881/2020. “JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas...
