por Leila Ofélia | 17 nov, 2020 | Procuradoria
Nesta terça-feira (17) saiu em Diário Oficial, página 1 – Seção I, a Resolução 84/20, que dispõe sobre os processos de credenciamento para atuação no Programa Ensino Integral e de avaliação da equipe escolar nas unidades participantes do referido Programa...
por Leila Ofélia | 17 nov, 2020 | Procuradoria
Nesta terça-feira (17) foi publicado o Decreto nº 65.295/20, que estende a medida de quarentena, de que trata o Decreto nº 64.881/20, até 16 de dezembro, pela necessidade de conter a disseminação da Covid-19 e garantir o adequado funcionamento dos serviços de saúde. O...
por Leila Ofélia | 16 nov, 2020 | Procuradoria
A Portaria CGRH-10/2020, que dispõe sobre as inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2021, foi publicada em Diário Oficial do Estado (DOE), no último sábado (14), página 20 – Seção I.Portaria CGRH-10, de...
por Leila Ofélia | 16 nov, 2020 | Procuradoria
No último sábado (14), foi publicada a Portaria CGRH -09/20, que estabelece procedimentos e cronogramas do Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2021, em Diário Oficial do Estado, página 20 – Seção I.Portaria CGRH-09, de...
por Leandro Silva | 12 nov, 2020 | Procuradoria
Foi publicada nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial do Estado — Seção I, página 22, a Portaria do Coordenador. O documento, editado em 11/11/2020, estabelece as definições, especificações e características dos equipamentos tecnológicos referidos na Resolução...
por Monica de Araújo | 11 nov, 2020 | Procuradoria
O secretário da Educação de São Paulo, Rossieli Soares, apresentou o calendário escolar de 2021, por meio da Resolução Seduc-83, de 10 de novembro, com detalhes sobre a aprovação e reprovação de alunos. A Resolução assinada foi publicada no Diário Oficial do Estado...