por Leila Ofélia | 11 nov, 2020 | Procuradoria
Nesta quarta-feira (11), foi publicada em Diário Oficial do Estado (DOE) a Resolução Seduc – 82/20, que dispõe sobre os critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino — página 19, Seção I. Resolução Seduc-82, de 10-11-2020...
por Monica de Araújo | 11 nov, 2020 | Procuradoria
O Secretário de Educação do Estado de São Paulo assinou a Resolução Seduc-81, de 9 de novembro, e a publicou no Diário Oficial do Estado, edição desta quarta-feira (11), na Seção I, página 19. Resolução Seduc-81, de 9-11-2020 Dispõe sobre as substituições nas classes...
por Leila Ofélia | 28 out, 2020 | Procuradoria
Foi publicada em Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira (28), a Resolução Seduc 78/20 estatui normas complementares ao Decreto 65.231/20, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559/08, nos termos da Lei...
por Monica de Araújo | 26 out, 2020 | Procuradoria
O Prefeito do município de São Paulo, Bruno Covas, por meio do Decreto nº 59.860, de 23 de outubro, dispõe sobre o retorno das aulas presenciais aos alunos do ensino médio, a partir de 3 de novembro de 2020. O documento assinado está publicado no Diário Oficial da...
por Leila Ofélia | 22 out, 2020 | Procuradoria
A Procuradoria responde perguntas mais recorrentes encaminhadas ao Portal CPP sobre o Iamspe. Quem pode ser incluído como agregado do servidor no Iamspe e quando essa inclusão pode ser feita? São considerados agregados os pais, o padrasto e a madrasta do servidor...
por Leandro Silva | 20 out, 2020 | Procuradoria
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20) o Decreto nº 65.257/20, de 19 de outubro, que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2020, e dá providências correlatas. JOÃO DORIA, Governador do...
