por Leila Ofélia | 19 out, 2020 | Procuradoria
Foi publicada em Diário Oficial do Estado a Resolução Seduc 74/20, que altera o anexo I do Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da Resolução Seduc 69/20, que estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de...
por Leila Ofélia | 19 out, 2020 | Procuradoria
No último sábado (17), foi publicada a Portaria CGRH – 8/20, que dispõe sobre Procedimentos de Inscrição, Indicação e Relação de Vagas do Concurso de Remoção – 2020 do Quadro de Apoio Escolar – QAE, em Diário Oficial do Estado, página 13 –...
por Leila Ofélia | 16 out, 2020 | Procuradoria
Nesta sexta-feira (16), foi publicada em Diário Oficial do Estado (DOE) a Lei nº 17.293/20, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas, páginas 1-4, Seção I. Continua valendo quanto ao Instituto de Assistência Médica ao...
por Monica de Araújo | 16 out, 2020 | Procuradoria
A Resolução Seduc-73/20, que altera as Resoluções Seduc 47 e 60, está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16), Seção I , página 27.Resolução Seduc-73, de 15-10-2020Altera as Resoluções Seduc – 47, de 29-4-2020 e 60, de 19-8-2020, que...
por Leandro Silva | 14 out, 2020 | Procuradoria
A Resolução nº 72/20, de 13/10/2020, que dispõe sobre o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14). O Secretário da Educação, tendo em vista o que...
por Leila Ofélia | 13 out, 2020 | Procuradoria
No último sábado (10), foi publicado, no Diário Oficial do Estado, página 1 – Seção I, o Decreto nº 65.237/2020, que estende a quarentena até 16 de novembro. DECRETO Nº 65.237, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº...
