por Leila Ofélia | 13 jul, 2020 | Procuradoria
No último sábado (11), o Decreto nº 65.056/20 foi publicado no Diário Oficial do Estado, página 1 – Seção I. DECRETO Nº 65.056, DE 10 DE JULHO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020JOÃO DORIA, ...
por Leandro Silva | 3 jul, 2020 | Procuradoria
Nesta sexta-feira (3), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) — Executivo, Caderno 2, Seção II, da página 18 à 30 — o Comunicado DPME 070, com lista de convocação para realização de perícias médicas. Servidores da Educação estão listados a partir da página...
por Monica de Araújo | 30 jun, 2020 | Procuradoria
A Portaria CG-7, de 29 de junho de 2020, veiculada no Diário Oficial do Estado nesta terça (30), Seção I, página 11, refere-se à prorrogação da quarentena no estado de São Paulo. Portaria referente à prorrogação da Portaria CG 1, de 23 de março de 2020 Considerando...
por Monica de Araújo | 30 jun, 2020 | Procuradoria
O Comunicado DPME Nº 068, de 26 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça (30), Seção II, página 3, especifica a suspensão das perícias médicas para as regiões de Araçatuba, Bauru, Sorocaba, Franca e Piracicaba. O Comunicado DPME Nº 068, de...
por Monica de Araújo | 30 jun, 2020 | Procuradoria
Publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 30 de junho, a Portaria SPPREV nº 178, de 29/6/2020, prorroga, enquanto perdurar o estado de calamidade pública e a quarentena decretada no Estado de São Paulo, a suspensão da obrigatoriedade da realização de...
por Monica de Araújo | 25 jun, 2020 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 24 de junho, Seção II, página 3, está publicado o Comunicado do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, com orientações para o servidor portador de atestado de Covid-19. FAZENDA E PLANEJAMENTO COMUNICADO DPME Nº 067, DE...
