por Leila Ofélia | 30 jul, 2020 | Procuradoria
Nesta quinta-feira (30), conforme publicação no Diário Oficial do Estado, páginas 4 e 5, Seção I, o Decreto nº 65.100/2020 altera o anexo II do Decreto nº 64.994/2020, que dispõe sobre a medida de quarentena, de que trata o Decreto nº 64.881/2020, e instituiu o Plano...
por Monica de Araújo | 27 jul, 2020 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 25 de julho de 2020, na Seção I, página 1, está publicado o Decreto nº 65.088, de 24 de julho de 2020, que estende a medida de ampliação da quarentena que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. JOÃO DORIA, Governador do...
por Leila Ofélia | 22 jul, 2020 | Procuradoria
Nesta quarta-feira (22), o decreto 65.081/20, que altera o decreto 62.542, de 13 de abril de 2017, que regulamenta o Fundo Especial de Despesa, instituído nos termos do decreto Lei Complementar 16, de 2 de abril de 1970 e ratificado pela Lei 7.001 de 27 de dezembro de...
por Monica de Araújo | 22 jul, 2020 | Procuradoria
O Decreto nº 65.074/20, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro, em primeiro turno, e 29 de novembro, em segundo, foi publicado no Diário Oficial do...
por Leila Ofélia | 20 jul, 2020 | Procuradoria
O Comunicado DPME nº 077/20, publicado no último sábado (18) no Diário Oficial do Estado, página 3 – Seção II, suspende as perícias médicas para os municípios pertencentes à região de Piracicaba. COMUNICADO DPME Nº 077, de 17/07/2020 A Diretora Técnica de Saúde...
por Monica de Araújo | 15 jul, 2020 | Procuradoria
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de julho o Comunicado Conjunto CRHE e SPPREV/DBS 1, de 10 de julho de 2020, tendo por objetivo orientar os órgãos setoriais, subsetoriais e serviços de Pessoas do Sistema de Administração de Pessoal da Administração...
