por Leila Ofélia | 14 jul, 2020 | Procuradoria
O Decreto 65.061/20, publicado em Diário Oficial desta terça-feira (14), página 3, Seção I, dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid 19. Abaixo a integra da publicação: DECRETO Nº 65.061, DE 13 DE JULHO DE 2020Dispõe...
por Leila Ofélia | 14 jul, 2020 | Procuradoria
Nesta terça-feira (14), a Lei nº 17.268/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus, saiu no Diário Oficial – páginas 1 e 3 – Seção I.LEI Nº 17.268, DE 13 DE JULHO DE 2020Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à...
por Leila Ofélia | 13 jul, 2020 | Procuradoria
No último sábado (11), o Decreto nº 65.056/20 foi publicado no Diário Oficial do Estado, página 1 – Seção I. DECRETO Nº 65.056, DE 10 DE JULHO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020JOÃO DORIA, ...
por Leandro Silva | 3 jul, 2020 | Procuradoria
Nesta sexta-feira (3), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) — Executivo, Caderno 2, Seção II, da página 18 à 30 — o Comunicado DPME 070, com lista de convocação para realização de perícias médicas. Servidores da Educação estão listados a partir da página...
por Monica de Araújo | 30 jun, 2020 | Procuradoria
A Portaria CG-7, de 29 de junho de 2020, veiculada no Diário Oficial do Estado nesta terça (30), Seção I, página 11, refere-se à prorrogação da quarentena no estado de São Paulo. Portaria referente à prorrogação da Portaria CG 1, de 23 de março de 2020 Considerando...
por Monica de Araújo | 30 jun, 2020 | Procuradoria
O Comunicado DPME Nº 068, de 26 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça (30), Seção II, página 3, especifica a suspensão das perícias médicas para as regiões de Araçatuba, Bauru, Sorocaba, Franca e Piracicaba. O Comunicado DPME Nº 068, de...
