por Monica de Araújo | 30 jun, 2020 | Procuradoria
Publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 30 de junho, a Portaria SPPREV nº 178, de 29/6/2020, prorroga, enquanto perdurar o estado de calamidade pública e a quarentena decretada no Estado de São Paulo, a suspensão da obrigatoriedade da realização de...
por Monica de Araújo | 25 jun, 2020 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 24 de junho, Seção II, página 3, está publicado o Comunicado do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, com orientações para o servidor portador de atestado de Covid-19. FAZENDA E PLANEJAMENTO COMUNICADO DPME Nº 067, DE...
por Leandro Silva | 23 jun, 2020 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado do último sábado (20), Seção I, página 18, foi publicado o comunicado da São Paulo Previdência sobre declaração de déficit atuarial. Ele remete ao Decreto nº 65.021/20. A São Paulo Previdência, em atendimento ao art. 3º, parágrafo único, do...
por Monica de Araújo | 22 jun, 2020 | Procuradoria
O Secretário da Educação assinou a Resolução Seduc – 53, de 19 de junho de 2020, que detalha as atribuições das Diretorias de Ensino e das Unidades Escolares com relação às atividades escolares não presenciais durante o período da pandemia da COVID-19. A...
por Leandro Silva | 22 jun, 2020 | Procuradoria
O Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (20) trouxe o Decreto nº 65.021/20, de 19 de junho, dispondo sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e providências correlatas. JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo,...
por Monica de Araújo | 17 jun, 2020 | Procuradoria
A Resolução de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado dia 16, deliberada pelo CEE 181/2020, dispõe sobre a avaliação de estudantes em cursos devidamente autorizados na modalidade EaD e orienta as instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do...
