por Monica de Araújo | 10 ago, 2020 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 8 de agosto de 2020, Seção I, página 20, está veiculado o Despacho do Secretário de 7 de agosto de 2020, acerca do Chamamento Público para doação de bens, serviços e/ou direitos que serão destinados ao Movimento Inova 2020 Online. ...
por Leila Ofélia | 10 ago, 2020 | Procuradoria
No último sábado (8), o Decreto 65.114/20, que estende a medida de quarentena até 23 de agosto, foi publicado em Diário Oficial, página 1 – Seção I. DECRETO Nº 65.114, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº...
por Leila Ofélia | 7 ago, 2020 | Procuradoria
Nesta sexta-feira (7) saiu a Resolução homologando, com fundamento no artigo 2º da Lei Federal 10.403/71, a Deliberação CEE 186/2020, que Fixa normas relativas ao Currículo Paulista do Ensino Médio para a rede estadual, rede privada e redes municipais que possuem...
por Leila Ofélia | 7 ago, 2020 | Procuradoria
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (6) o Comunicado SPPREV DBS nº 1/2020, tendo por objetivo orientar os órgãos setoriais, subsetoriais e serviços de Pessoas do Sistema de Administração de Pessoal da Administração Direta e autarquias do...
por Leila Ofélia | 4 ago, 2020 | Procuradoria
Nesta terça-feira (4), foi publicada no Diário Oficial do Estado, página 42, Seção I, a Resolução que homologa, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403/1971, a Indicação CEE 199/2020, que disponibiliza estudos e documentos para a retomada das aulas e atividades...
por Leila Ofélia | 3 ago, 2020 | Procuradoria
No último sábado (1º), foi publicado o comunicado DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado) 81/2020, que suspende as perícias para os municípios pertencentes à região de Registro — página 3, Seção II. ComunicadoPROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃOCOMUNICADO DPME Nº...
