por Leandro Silva | 4 maio, 2020 | Procuradoria
Foi publicada em 1º de maio, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Resolução Seduc nº 49/20, de 30/04/2020, sobre a prestação de contas das unidades executoras representativas da comunidade escolar – Associações de Pais e Mestres beneficiadas pelo Programa...
por Leandro Silva | 30 abr, 2020 | Procuradoria
A Resolução Seduc nº 48/20, de 29/4/2020, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30). Ela define, no âmbito da Secretaria da Educação, as atividades de natureza essencial e dá providências correlatas. O Secretário da Educação, com...
por Leandro Silva | 30 abr, 2020 | Procuradoria
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30) a Resolução Seduc nº 47, de 29/4/2020, dispondo sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades escolares presenciais como medida de prevenção do contágio pelo...
por Leandro Silva | 30 abr, 2020 | Procuradoria
O Diário Oficial do Estado (DOE) de 24 de abril trouxe a Resolução Seduc nº 46, estabelecendo o protocolo de entrega de materiais pedagógicos aos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino. O Secretário da Educação, resolve: Artigo 1º – Estabelecer o...
por Leandro Silva | 29 abr, 2020 | Procuradoria
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28), página 35 do Caderno Executivo, o Comunicado CGRH nº 6/20, com a classificação geral e reconsideração de inscrição do Concurso de Remoção do Suporte Pedagógico 2020. Comunicado CGRH – 06, de...
por Leandro Silva | 22 abr, 2020 | Procuradoria
Foi publicada nesta quarta-feira (22), em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOU), a Resolução nº 45/20, que trata da realização e registro de atividades escolares não presenciais pelas unidades escolares. Resolução SEDUC 45, de 20-4-2020 Dispõe sobre a...
