por Monica de Araújo | 8 jan, 2020 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 8 de janeiro de 2020 foi publicada a Portaria SPPREV 35, de 7 de janeiro de 2020, que estabelece índice de reajuste para os benefícios sem Paridade. O Diretor-Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, nos termos do...
por Monica de Araújo | 6 jan, 2020 | Procuradoria
A Portaria CGRH-01, de 3 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a inscrição de docentes contratados nos termos da Lei Complementar 1.093 de 16 de julho de 2009 e estabelece o cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos como candidatos à contratação e...
por Monica de Araújo | 6 jan, 2020 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 4 de janeiro de 2020 foi publicada a Resolução SE 78, que dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério para atuação nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio nas escolas estaduais do...
por Leandro Silva | 6 jan, 2020 | Procuradoria
Na Seção I, página 24, do Diário Oficial do Estado de 4 de janeiro, foi publicada a Resolução SE 77, que dispõe sobre a recondução dos docentes que atuam na função de Professor Mediador Escolar e Comunitário – PMEC, do CONVIVA SP – Programa de Melhoria ...
por Leandro Silva | 6 jan, 2020 | Procuradoria
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de 4 de janeiro, Seção I, página 23, a Resolução SE 75, que altera a Resolução 71, de 22 de novembro de 2018. Resolução SE 75, de 3-1-2020 Altera a Resolução SE 71, de 22-11-2018, que dispõe sobre o processo ...
por Leandro Silva | 2 jan, 2020 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro, Seção I, página 81, foi publicada a prorrogação do afastamento de servidores da pasta da Educação junto a Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional...
