por Leandro Silva | 17 mar, 2020 | Procuradoria
FAZENDA E PLANEJAMENTO O Comunicado DPME nº 50 A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, no uso das competências que lhe são atribuídas, comunica que: Considerando a necessidade de manutenção de medidas ...
por Leila Ofélia | 17 mar, 2020 | Procuradoria
Com o objetivo de prezar pela segurança e saúde de seus beneficiários, tendo em vista a disseminação do Covid-2019, a São Paulo Previdência publicou a Portaria nº 121/2020 de 13 de março, a qual suspende a obrigatoriedade da realização de recadastramento por 60 dias,...
por Leila Ofélia | 17 mar, 2020 | Procuradoria
O Decreto 64.864 que dispões sobre a adoção de medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16), na página 1 – seção I. Confira a integra da publicação: DOE de 17/03/2020 – Seção...
por Monica de Araújo | 16 mar, 2020 | Procuradoria
Por meio do Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020, o governador do estado de São Paulo, João Doria, dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo...
por Leila Ofélia | 10 mar, 2020 | Procuradoria
Prezado associado, você que esteve conosco na luta do dia 03/03/2020, exercendo seu direito de livre manifestação e greve, na busca legítima de impedir a aprovação da Reforma da Constituição do Estado e da aprovação da Lei do Regime Previdenciário do Estado de São...
por Monica de Araújo | 9 mar, 2020 | Procuradoria
No último sábado (7), saiu a Emenda Constitucional 49/2020 que Modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo. Confira abaixo a integra da publicação em Diário Oficial – Poder Legislativo – página 5. EMENDA...
