por Leila Ofélia | 20 mar, 2020 | Procuradoria
A Portaria SPPREV 128/2020, sobre a disciplina de regras temporárias para o atendimento aos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência, saiu em Diário Oficial, página 28, seção I, em 20 de março. DOE – 20/03/2020 – SEÇÃO I –...
por Leila Ofélia | 20 mar, 2020 | Procuradoria
A Resolução Seduc 28/2020, sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria da Educação, em complementação àquelas previstas no Decreto 64.864 deste ano, saiu em Diário Oficial do Estado desta...
por Leila Ofélia | 19 mar, 2020 | Procuradoria
Nesta quinta-feira (19), saiu a publicação em Diário Oficial do Estado da Resolução SE 26/2020, que dispõe sobre a jornada laboral mediante teletrabalho, em regulamentação ao decreto 64.8654 regulamento neste ano. DOE – 19/03/2020 – SEÇÃO I – PAG.18 Resolução...
por Leila Ofélia | 18 mar, 2020 | Procuradoria
Nesta quarta-feira (18), saiu publicado em Diário Oficial a Lei 17.252/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação nas redes pública e particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar, página 1 – seção I. Confira abaixo a integra da...
por Leila Ofélia | 18 mar, 2020 | Procuradoria
Nesta quarta-feira (18), saiu publicado em Diário Oficial do estado, nas páginas 1 e 3 – seção I, a Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o artigo 3º do decreto 64.864/2020. Confira abaixo a integra da publicação: ...
por Leila Ofélia | 18 mar, 2020 | Procuradoria
Resolução SE 25/2020, publicada nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial do Estado, página 25 – seção I, dispõe sobre a jornada laboral mediante teletrabalho, em regulamentação ao decreto 64.864 de 16 de março deste ano.Confira abaixo a integra da...
