por Leandro Silva | 29 abr, 2020 | Procuradoria
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28), página 35 do Caderno Executivo, o Comunicado CGRH nº 6/20, com a classificação geral e reconsideração de inscrição do Concurso de Remoção do Suporte Pedagógico 2020. Comunicado CGRH – 06, de...
por Leandro Silva | 22 abr, 2020 | Procuradoria
Foi publicada nesta quarta-feira (22), em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOU), a Resolução nº 45/20, que trata da realização e registro de atividades escolares não presenciais pelas unidades escolares. Resolução SEDUC 45, de 20-4-2020 Dispõe sobre a...
por Leandro Silva | 22 abr, 2020 | Procuradoria
O Diário Oficial do Estado (DOU) desta quarta-feira (22), em edição suplementar, contempla a Resolução Seduc 44/20, que dispõe sobre a reorganização do calendário escolar, das atividades pedagógicas e a extensão do teletrabalho em função da pandemia de coronavírus....
por Leandro Silva | 14 abr, 2020 | Procuradoria
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14), o Decreto nº 64.937/20, que dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da Emergência em Saúde Pública...
por Leila Ofélia | 3 abr, 2020 | Procuradoria
No último dia 3 foi publicado no Diário Oficial, na página 21 da Seção I, o Comunicado DRS nº 01/2020, que disciplina o recebimento digital de pedidos de habilitação de pensão por morte civil e militar e de liberação de pagamento suspenso de aposentados e pensionistas...
por Leila Ofélia | 24 mar, 2020 | Procuradoria
O Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) suspendeu na última quarta-feira (18) as perícias médicas agendadas com o objetivo de licença para tratamento de saúde ou por motivo de doença na família. Essa medida tem caráter emergencial para prevenir o contágio...
