por Leandro Silva | 7 maio, 2020 | Procuradoria
O Departamento de Convênios e Assistência Médico Ambulatorial publicou nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Extrato do Segundo Termo Aditivo do credenciamento relativo ao Iamspe com o Hospital Beneficência Portuguesa de Bauru e com a Irmandade...
por Leandro Silva | 7 maio, 2020 | Procuradoria
Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (7), a Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS-1, de 6-5-2020, dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial Extraordinária, da Corregedoria Geral da Administração, junto às Secretarias da Saúde, da...
por Leandro Silva | 4 maio, 2020 | Procuradoria
Foi publicada em 1º de maio, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Resolução Seduc nº 49/20, de 30/04/2020, sobre a prestação de contas das unidades executoras representativas da comunidade escolar – Associações de Pais e Mestres beneficiadas pelo Programa...
por Leandro Silva | 30 abr, 2020 | Procuradoria
A Resolução Seduc nº 48/20, de 29/4/2020, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30). Ela define, no âmbito da Secretaria da Educação, as atividades de natureza essencial e dá providências correlatas. O Secretário da Educação, com...
por Leandro Silva | 30 abr, 2020 | Procuradoria
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30) a Resolução Seduc nº 47, de 29/4/2020, dispondo sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades escolares presenciais como medida de prevenção do contágio pelo...
por Leandro Silva | 30 abr, 2020 | Procuradoria
O Diário Oficial do Estado (DOE) de 24 de abril trouxe a Resolução Seduc nº 46, estabelecendo o protocolo de entrega de materiais pedagógicos aos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino. O Secretário da Educação, resolve: Artigo 1º – Estabelecer o...
