por Monica de Araújo | 18 maio, 2020 | Procuradoria
Por meio do Decreto nº 64.981, de 15 de maio de 2020, João Doria revoga o Decreto nº 64.917, de 3 de abril de 2020, que suspende os prazos processuais que especifica. A citada suspensão está publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de maio de 2020. A seguir, a...
por Monica de Araújo | 18 maio, 2020 | Procuradoria
O Comunicado Externo SAGESP/SAINTER/COPED/CGRH nº 87 /2020, que circulou recentemente, trata do Registro de Frequência Docente de todos os professores não efetivos e contratados, em razão da prestação de trabalho em regime de teletrabalho devido à suspensão das...
por Monica de Araújo | 18 maio, 2020 | Procuradoria
No Diário Oficial de 16 de maio de 2020, na Seção I, página 1, está publicado o Decreto nº 64.982, de 15/5/2020, que institui o Programa Centro de Mídias da Educação de São Paulo – CMSP. “João Doria, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas...
por Leandro Silva | 14 maio, 2020 | Procuradoria
Nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial do Estado (DOE), Seção I, página 20, foi publicada a Resolução Seduc nº 51, que altera dispositivos da Resolução Seduc 28, de 19-03-2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do...
por Leandro Silva | 8 maio, 2020 | Procuradoria
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (8) contém a Resolução Seduc nº 50, que dispõe sobre as atribuições do Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico – PCNP de Convivência, integrante da Equipe Executora Regional instituída pelo inciso IV, do...
por Leandro Silva | 8 maio, 2020 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado (DOE) de 7 de maio, foi publicada a Portaria SPPREV 166, de 05-5-2020, que disciplina a prorrogação da suspensão da obrigatoriedade do recadastramento aos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência. O...
